CPI do Feminicídio denuncia “violência potencializada” contra mulheres do campo
Comissão da Câmara Legislativa do DF também identificou que mulheres com deficiência enfrentam o mesmo problema
atualizado
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) discutiu, na manhã desta quinta-feira (29/10), em reunião virtual, a violência contra mulheres camponesas e com deficiência, com a participação de especialistas sobre a temática.
O debate ocorreu em torno da invisibilidade do assunto. A falta de acessibilidade é uma barreira para que mulheres com deficiência denunciem a violência, como discutido no encontro. Muitos serviços públicos não contam com mecanismos de inclusão. “As mulheres com deficiência têm a violência potencializada contra elas. Você chega a uma Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (Deam) e sequer há intérprete de libras pra colher a denúncia”, reclamou Deborah Prates, advogada e ativista das causas da mulher com deficiência.
Sandra Cantanhede, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), descreveu vários problemas que as mulheres do campo enfrentam. Entre eles dificuldade de acesso à renda e aos programas de crédito, baixa escolaridade e falta de qualificação profissional e inexistência de serviços públicos próximos das comunidades.
“As mulheres que estão no campo, muitas vezes em situação de extrema pobreza e apartadas do acesso à educação, têm muita dificuldade de encerrar o ciclo da violência. O estado não chega a nós, com seus serviços de proteção e de acolhimento”, reforçou Sandra.
A deputada Distrital Arlete Sampaio (PT), vice-presidente da CPI do Feminicídio, disse que as demandas apresentadas durante essas encontros chegarão ao Poder Público.
“A oitiva de hoje fez com que pensássemos muito mais do que já pensamos sobre a dimensão da violência que as mulheres com deficiência são submetidas. Ontem, aprovamos o Projeto de Lei nº 712/2020, que garante atendimento especializado às mulheres surdas ou cegas vítimas de violência. Agora, a minha missão será, após a sanção desta lei, dialogar com serviços públicos do DF para que essa lei seja implementada”, destacou a parlamentar.
O relator da CPI, deputado Distrital Fábio Felix, explicou que o relatório final da CPI do Feminicídio detalhará as necessidades de políticas públicas por segmento, “contemplando as reivindicações das mulheres em suas particularidades”.
Na última quinzena de outubro, a CPI se dedicou a ouvir os movimentos de mulheres, com o objetivo de construir o relatório com recomendações para o poder público, específicas para cada grupo.
Em novembro, as diligências da CPI serão retomadas em campo para apontar as deficiências na rede de assistência às mulheres. Oitivas também estão agendadas com as secretarias de Assistência Social, Saúde e Mobilidade.
