CPI do Feminicídio da CLDF: 86% dos autores de lesbofeminicídios são homens
Dado foi apresentado em reunião virtual da Câmara Legislativa, na manhã desta quinta-feira, por ativistas lesbofeministas e transfeministas
atualizado
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A CPI do Feminicídio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou uma reunião virtual, na manhã desta quinta-feira (22/10), para debater o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais (LBTs), aos lesbocídios e aos transfeminicídios.
Participaram da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito os deputados Fábio Felix (PSol), relator da CPI; a deputada Arlete Sampaio (PT), presidente em exercício do colegiado; e o distrital Leandro Grass (Rede).
Uma das conversas foi com a pesquisadora e ativista lesbofeminista Cláudia Macedo. Ela apresentou a tese de doutorado sobre Colonialidade da sexualidade, defendida por ela na Universidade de Brasília (UnB), e como o tema implica na lesbofobia e no lesbofeminicídio.
Cláudia apresentou dados do percentual de lésbicas assassinadas no acumulado de 2014 a 2017 no país, de acordo com o dossiê sobre lesbocídio no Brasil.
Sobre o método de execução, 47% das vítimas são assassinadas a tiros. No percentual por vínculo entre os assassinos e as lésbicas, 36% foram mortas por desconhecidos.
“Além disso, queria expor outro dado importante. As lésbicas morrem por mãos de homens. Cerca de 86% dos autores dos lesbofeminícidios são do sexo masculino”, expôs Cláudia.
A pesquisadora apresentou 13 sugestões à CPI do Femicídio para compor o relatório da CPI. Entre elas questões propositivas, como funcionamento com autonomia política e orçamentária do Conselho Distrital de Direitos LGBT e apuração de diversos dados (de projetos implementares nas escolas do DF sobre enfrentamento à violência contra lésbicas, orçamentários do GDF de investimentos no enfrentamento à violência contra lésbicas nos últimos 5 anos).
Relatório da CPI
O distrital Fábio Félix (PSol) avaliou que a informação sobre 86% das lésbicas que morrem por mãos de homens é um dado tipicamente lesbofóbico da violência contra as mulheres lésbicas. “Esse ingrediente precisa ser aprofundado, e precisamos tratar desse tema nesse relatório da CPI, para trazer soluções”, ressaltou.
O parlamentar defendeu que esse é um momento histórico nas oitivas da CPI do Feminicídio sobre um tema de tanta invisibilidade por parte do Estado.
“Vejo esse momento como importante e marcante dessa legislatura na CLDF, de reconhecimento por parte de um dos atores do Estado da importância desse debate e de criação de uma segmentação dentro dessa reflexão, para que seja feita com maior profundidade”, afirmou.
Helen Frida, ativista feminista, bissexual e assessora de gênero na Câmara Federal, também participou da discussão. Ela falou sobre temas ligados à pauta bissexual e elogiou o trabalho realizado pelos distritais. “A CPI do Feminicídio tem trazido o espaço de voz para a sociedade civil, coletivos e organizações. É muito importante que a gente tenha esse link entre a sociedade civil e o poder público, para conseguirmos elaborar políticas públicas que, de fato, atendam aos anseios da nossa comunidade”, destacou.
Ela apontou que é necessário que a CPI pense e elabore, com os movimentos sociais, proposições legislativas que possam assegurar direitos, autonomia, livre circulação e o livre fazer cultural, social, econômico da população bissexual no DF.
A deputada Arlete Sampaio disse que um dos trabalhos importantes que a CPI precisa indicar ao GDF é que se informe as pessoas. “É preciso dar cursos sobre a sexualidade humana para policiais, professores, médicos. Todos precisam entender que não se trata de uma aberração. Não se trata de algo estranho. A sexualidade diversa faz parte da natureza humana. Temos de fazer um trabalho de sensibilização para compreender que existe uma diversidade sexual que não pode ser escondida e precisa ser respeitada”, defendeu a distrital.
