Covid: GDF quer novo auxílio de R$ 600 para transporte escolar e táxis
Governo enviou projeto de lei à Câmara Legislativa para criar benefício emergencial que prevê pagamento de três parcelas mensais
atualizado
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Após as manifestações dos motoristas de transporte escolar pela volta do auxílio emergencial na pandemia da Covid-19, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu retomar o socorro, em três parcelas mensais de R$ 600.
O Palácio do Buriti enviou o projeto à Câmara Legislativa (CLDF) nesta terça-feira (13/4). A proposta também vai apoiar os taxistas durante a crise do coronavírus.
Segundo o projeto de lei, o auxílio financeiro será direcionado proprietários de ônibus e microônibus ou outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar, cadastrados até 31 de janeiro de 2020.
Condições para o auxílio financeiro:
I – Estar devidamente cadastrado, até 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob);
II – Estar regularmente registrado, até 31 de janeiro de 2020, junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) na categoria de transporte escolar; e
III – Não estar inscrito na dívida ativa do Distrito Federal.
O auxílio também estará disponível para os taxistas em situação regular no DF. Para a categoria, a concessão será feita com base no cadastro de permissionários e concessionários.
Veja o PL na íntegra:
GDF quer criar novo auxílio by Metropoles on Scribd
Do ponto de vista do líder do governo na CLDF, Hermeto (MDB), a aprovação da volta do auxílio emergencial é uma prioridade para o GDF.
“Muitas categorias estão sofrendo as consequências financeiras da pandemia e o nosso papel é dar subsídios para que esses trabalhadores consigam se manter até poderem voltar às atividades normalmente. Esse auxílio vai ajudar até que isso seja possível”, afirmou Hermeto.
Motoristas de transporte escolar protestaram em 8 de abril, em frente ao Palácio do Buriti, pedindo a volta do auxílio. Foram mobilizadas 50 vans de transporte escolar (fotos em destaque e abaixo) para a manifestação. Segundo a categoria, a situação é desesperadora.
De acordo o presidente do Sindicato dos Transportes Escolares do Distrito Federal (Sintresc-DF), Nazon Simões, vários motoristas precisam urgentemente do auxílio, pois a maior parte dos alunos estão em casa, com aulas virtuais.
Pessoas em vulnerabilidade
Por outro lado, a oposição cobrou a volta do auxílio de R$ 408 para as famílias em vulnerabilidade social devido à pandemia. A CLDF inclusive aprovou projeto de iniciativa dos parlamentares para o regresso do benefício.
Para o deputado distrital Chico Vigilante (PT), se o GDF não deseja sancionar a proposta, por vício de iniciativa, o Executivo local deveria enviar à Casa um projeto próprio para a retomada do socorro.
