Covid-19: VEP-DF amplia análise de prisão domiciliar para detentos do DF
Desde o início da pandemia de coronavírus, 838 apenados foram autorizados pela Justiça a cumprir o restante da pena em casa
atualizado
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A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) concedeu 838 prisões domiciliares antecipadas a custodiados do regime semiaberto desde o dia 23 de março, quando teve início o mutirão para avaliar quem poderia ser contemplado com o benefício.
Diante da pandemia que afeta o sistema prisional do DF, a juíza Leila Cury decidiu dilatar o prazo para antecipação de progressão para o regime aberto, em caráter excepcional, por mais 60 dias. Ou seja, agora todos os presos com estimativa de receberem tal benefício até 16 de setembro de 2020 terão seus processos analisados, antes do tempo previsto, quanto à concessão.
Como a coluna Grande Angular do Metrópoles mostrou, no sábado (02/05), são 279 infectados nos presídios do Distrito Federal. No feriado do Dia do Trabalhador, a quantidade de detentos com Covid-19 superou o número de casos registrados no Plano Piloto.
A escalada de ocorrências da doença levou a professora da Faculdade de Direito da Unb Camila Prado a classificar a condição do local como uma “bomba biológica de contaminação”. A frase foi dita em entrevista à repórter Mirelle Pinheiro, em matéria publicada pelo Metrópoles no sábado (02/05).
Sacolas e dinheiro
A VEP-DF ainda decidiu pela continuidade da entrega de sacolas ou de dinheiro nas unidades prisionais. A condição, para isso, é que todos os materiais deixados por familiares sejam higienizados antes de serem entregues aos apenados.
Medidas para conter a Covid-19
A decisão também ratifica as medidas para retardar ou minimizar a propagação do coronavírus no sistema prisional, como o bloqueio de visitas; a colocação de mais presos em quarentena; a manutenção do regime semiaberto e o isolamento de idosos e de presas gestantes ou lactantes.
Além dos atos editados pelo Poder Executivo e das recomendações do Ministério Público, a VEP-DF proferiu várias decisões no sentido de fazer valer as diretrizes traçadas pela Secretaria de Saúde visando minimizar os efeitos da pandemia.
Entre elas, destacam-se a solicitação de reforço das equipes de plantão; a ampliação do horário de trabalho das equipes de saúde; a intensificação das ações de limpeza das celas, alas e pátios; a realização de palestras para policiais penais; a triagem semanal de todos os presos e separação daqueles que apresentem sintomas; a criação de protocolo para afastamento de policiais penais que apresentem suspeita ou confirmação de contaminação; entre outras.
Hospital de campanha
Atualmente, a ala de custódia do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), conhecida como Papudinha, está reservada exclusivamente para pacientes do sistema prisional com Covid-19. Eles permanecerão na unidade até que se conclua a instalação do hospital de campanha dentro do Complexo Penitenciário, que contará com 40 leitos devidamente equipados para o tratamento da doença.
De acordo com a VEP-DF, cerca de 700 detentos e policiais penais já foram submetidos ao teste para detecção do novo coronavírus.
Dia das mães
Quanto ao pedido formulado pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para realizar ação especial de estreitamento de vínculos familiares por ocasião do Dia das Mães para internos que testaram positivo para a Covid-19, a juíza autorizou a solicitação a fim de que se mantenha contato com um parente, preferencialmente as mães. A magistrada sugeriu que os detentos infectados façam uma gravação, com até 1 minuto de duração, e envie para suas genitoras. (Com informações da VEP-DF).
