Covid-19: Procon notifica 377 farmácias no DF por preço abusivo
Álcool em gel e máscaras são os produtos com maior salto de preços após o início da crise do coronavírus
atualizado
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Uma farmácia foi fechada e outras 377 foram notificadas desde o início, no último dia 15, das fiscalizações realizadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), em parceria com o DF Legal. O intuito é evitar que os estabelecimentos apliquem preços abusivos em produtos utilizados no combate ao novo coronavírus, como álcool em gel e máscaras.
A ação tem respaldo do decreto 40.520, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 14 de março, que considera abusiva a prática de elevação de valores, sem justa causa, dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
Na sexta-feira (20/03), a Polícia Civil do DF e o Procon-DF flagraram uma farmácia em Sobradinho I que vendia o frasco de 500ml do álcool em gel sem procedência por R$ 49,90. Ela foi interditada.
A coluna Grande Angular mostrou que a mesma rede, a Onofarma, comercializava o produto por igual valor, na Asa Norte.
Multa
Na operação, que também contou com a participação da Vigilância Sanitária, foram apreendidos 53 frascos de 60ml e 144 de 500ml de álcool em gel. Além da interdição, o estabelecimento estará sujeito ao pagamento de multa e será alvo de inquérito pela Polícia Civil por crime contra a saúde pública.
A Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Corpatri) e da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (Corf) identificaram ainda um distribuidor do álcool em gel vendido irregularmente, que estava no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN). A distribuidora, no entanto, informou que compra o produto de um fabricante no Núcleo Rural do Gama.
No endereço do suposto fabricante, os policiais civis se depararam com centenas de unidades do álcool em gel 70% sem credenciamento ou autorização dos órgãos sanitários. Segundo as coordenações, o produto era comprado a R$ 2 pela distribuidora, que vendia por R$ 6 e chegava às farmácias a R$ 15.
A dona da fábrica foi presa em flagrante por crime contra a saúde publica, considerado hediondo, com pena de 10 a 15 anos.
Canais de denúncia
O Procon-DF atende o consumidor por telefone, e-mail ou nos postos presenciais. Os telefones são 151 e 3218 -7718 (dias úteis, das 12h às 17h). E o e-mail é 151@procon.df.gov.br.
