Covid-19: GDF quer prorrogar novamente estado de calamidade pública

O governador Ibaneis Rocha (MDB) planeja prorrogar, novamente, o estado de calamidade pública no Distrito Federal. Os motivos são a pandemia de Covid-19, a crise econômica e a ameaça de problemas energéticos.

A intenção é ampliar o período até 31 de dezembro de 2021. Nesta terça-feira (1º/6), o governador enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de decreto legislativo solicitando a prorrogação.

Na exposição dos motivos, o governo destaca uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que alerta para o risco da pandemia de Covid-19.

“Há uma chance considerável de novo recrudescimento da pandemia, uma vez que ainda existem números consideráveis de infecções e de mortes diárias”, destacou a proposta do GDF.

“O risco de novas ondas de infecção aumentou consideravelmente, o que leva a não excluir a necessidade de novas medidas de restrição ao funcionamento das atividades econômicas”, complementou o Poder Executivo local.

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O GDF também destacou o risco de inflação e a ameaça de uma nova crise energética nacional. “Existe ainda a expectativa de aumento da bandeira tarifária de energia”, explicou o documento.

LRF

Com o estado de calamidade pública, o Governo do Distrito Federal (GDF) não precisa cumprir as metas estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A medida também permite que o GDF remaneje verbas, mais facilmente, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A gestão distrital também pode pleitear recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, do governo federal.

O estado de calamidade foi instalado no DF com o Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020, e foi prorrogado pela CLDF em 15 de dezembro. A matéria depende novamente de aprovação no plenário da Casa.