Corte de R$ 38 milhões na UnB atinge custeio de água, luz e limpeza
Do total bloqueado pelo Ministério da Educação, R$ 4,5 milhões seriam para investimento e R$ 33,6 milhões para despesas de manutenção
atualizado
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O corte anunciado pelo governo federal no orçamento da Universidade de Brasília (UnB) pode impactar diretamente os recursos de custeio e investimento da instituição de ensino. A UnB identificou no sistema bloqueio de R$ 38,2 milhões, dos quais R$ 4,5 milhões seriam para investimento e R$ 33,6 milhões para despesas de manutenção, incluindo água, luz, segurança e limpeza.
A medida não afeta, entretanto, os recursos da assistência estudantil nem o Restaurante Universitário (RU), segundo a UnB. Com expectativa de reverter o bloqueio, a entidade declarou que “nenhuma área sofrerá cortes”.
Presidente da Associação dos Docentes da UnB (AdUnB), Luís Antônio Pasquetti disse que a comunidade acadêmica vê a decisão do Ministério da Educação (MEC) “com extrema preocupação” e alertou sobre possibilidade de serviços serem interrompidos. “Várias atividades podem ser paralisadas, como laboratórios, segurança e limpeza”, assinalou.
Pasquetti informou, ainda, que a categoria está se mobilizando para evitar a tesourada no orçamento. Em 9 de junho, haverá uma assembleia geral na qual devem ser discutidas as ações a serem tomadas.
Na tarde dessa terça (30/04/2019), estudantes fizeram uma manifestação na UnB. O encontro, na frente do Restaurante Universitário, foi pacífico.
Entenda
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que as instituições que estiverem promovendo “balbúrdia”, eventos políticos, manifestações partidárias, em seus campus e com desempenho abaixo do esperado terão a verba cortada. Três universidades foram enquadradas nos novos critérios e tiveram repasses reduzidos: a UnB, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O orçamento discricionário da UnB é de R$ 258,1 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Desses, R$ 154,6 milhões, da fonte do Tesouro, são destinados R$ 146,4 milhões ao pagamento de despesas de custeio e R$ 8,2 milhões de investimento. A instituição identificou bloqueio de R$ 38,2 milhões: R$ 4,5 milhões de investimento e R$ 33,6 milhões para custeio.
“O percentual de bloqueio para despesas de custeio na fonte de Tesouro alcançou 30%, quando se considera que os recursos da assistência estudantil não foram bloqueados”, destacou a universidade.
Para a coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB, Clarice Menin, a tesourada no orçamento causa apreensão, pois a pesquisa científica será prejudicada. “Hoje, a UnB tem pouco dinheiro para investir e essa é a parte que mais vai sangrar”, ressaltou. Ela rebateu as justificativas usadas pelo ministro. “A UnB tem desempenho bom, tem nota máxima. Diz também que é questão da bagunça, mas a UnB tem o debate mais democrático e plural do Brasil.”
Os cortes no orçamento da universidade não são de hoje, lembra o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Técnico Administrativo da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Edmilson Lima. “Tivemos demissões em 2017 e 2018 na limpeza, jardim, manutenção e segurança”, frisou. “Estamos abaixo do limite. Esses outros cortes vão levar a um caos total.”
Estudantes, professores e outros servidores marcaram uma manifestação para as 12h de quinta-feira (02/05/2019).
Defesa
Na manhã dessa terça-feira (30/04/2019), a UnB salientou, em nota, que é uma das instituições “com reconhecida excelência acadêmica no país, atestada em rankings nacionais e internacionais”. “Temos nota 5, a máxima, no Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC, a avaliação oficial da pasta para os cursos de graduação.”
Informou ainda que é considerada a oitava melhor universidade brasileira, segundo avaliação do Times Higher Education (THE), uma organização britânica que acompanha o desempenho de instituições de ensino superior em todo o mundo. “Há dois anos, ocupávamos a 11ª posição”, assinalou.
O outro lado
A assessoria do MEC confirmou que UnB, UFBA e UFF tiveram 30% das dotações orçamentárias anuais bloqueadas. O ministério informou que não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição. “Todos os dados são visualizados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi)”, acrescentou.
Segundo o MEC, a medida está em vigor desde a última semana. “O ministério estuda os bloqueios de modo que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados da forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento”, concluiu.
Em nota divulgada à noite, o órgão informou que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária “foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019”.
Disse, ainda, que o bloqueio pode ser revisto pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil, caso a reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois, de acordo com o MEC, podem afetar as receitas e despesas da União.
