Corte de 50% ameaça programas sociais do Sesc e Senac no DF

O corte de 50% nas contribuições das empresas às entidades do Sistema S por três meses ameaça programas sociais desenvolvidos pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no Distrito Federal, além de empregos gerados pelas entidades.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio-DF), Francisco Maia, disse ao Metrópoles que há um plano de demissão de 1.150 funcionários, 50% do quadro atual, caso a redução seja mantida.

“Nesses 90 dias, vamos perder 50% e mais as contribuições das empresas que não estão pagando. A gente calcula que pelo menos 80% da contribuição está perdida”, frisou.

Com menos dinheiro em caixa, o Sesc não consegue manter o programa Mesa Brasil, que recolhe excesso de alimentos em supermercados ou de produtores rurais, seleciona as mercadorias que estão em condições de consumo e as distribui para 65 mil pessoas em 265 instituições sociais da capital do país, como creches e asilos.

“Vamos cortar o programa pela metade. A gente não compra mercadoria, mas tem infraestrutura e logística, com caminhões e nutricionistas, por exemplo”, assinalou o presidente da Fecomércio-DF.

A federação estima que o corte na arrecadação compulsória resultará no fechamento de cinco unidades do Sesc e na redução de 884.544 atendimentos, vagas e inscrições.

Formação profissional

O Senac deve encerrar as atividades de três unidades, além de diminuir em dois mil o número de assistências, que envolvem oferecimento de formação profissional. “Os cursos de capacitação saem praticamente todos de graça, em áreas como gastronomia e hotelaria. Tudo é feito no Senac”, destacou Francisco Maia.

No DF, mais de seis mil pessoas perderam os empregos em restaurantes, segundo o presidente da Fecomércio-DF, e vão precisar de capacitação para voltar ao mercado de trabalho. “A mão de obra terá que ser reciclada. O papel do Senac, se já era importante, passa a ser muito mais”, salientou.

A redução de 50% nas contribuições às entidades do Sistema S, por 90 dias, foi estabelecida pela Medida Provisória nº 932/2020 e passou a valer em 1º de abril. Os empregadores destinavam 1,5% sobre a folha de salários para o Sesc e 1% para o Senac. Com a alteração, a alíquota caiu para 0,75% e 0,5%, respectivamente, até 30 de junho.

Diferentemente do caminho adotado para a taxa destinada ao Sistema S, o percentual obtido pela Receita Federal sobre o valor arrecadado cresceu: saiu de 3,5% para 7%. “Em vez de diminuir, o governo federal aumentou para 7%. Na verdade, estamos ficamos sem 53,5%”, disse o presidente da Fecomércio-DF.

A MP integra pacote do governo federal para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus na economia. O Ministério da Economia estima injetar R$ 2,2 bilhões com a medida.

De acordo com Francisco Maia, a redução não é efetiva para os empregadores. “O discurso é que está desonerando a folha de pagamento para que as empresas paguem menos imposto e possam dar mais emprego. Isso não é verdadeiro, porque, pelas nossas contas, cada empresa que contribui com a gente vai ganhar R$ 350. Isso vai estimular a dar mais emprego? Claro que não”, destacou.