Coronel suspeito de corrupção recebe contracheque de R$ 539 mil da PM

Preso em 14 de novembro, após ser acusado de corrupção, o coronel Francisco Eronildo Feitosa Rodrigues, que chefiava o Departamento de Logística e Finanças (DLF) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), recebeu R$ 539.346,69 líquidos em fevereiro deste ano. O valor consta no contracheque expedido pela corporação no mês seguinte à soltura dele, autorizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Do total, R$ 200 mil são referentes ao pagamento de indenização de férias, e R$ 255 mil foram identificados como ressarcimento de licenças especiais. Francisco Feitosa ainda embolsou R$ 70 mil a título de ajuda de custo, aponta o documento.

Ele foi solto em 25 de janeiro deste ano, um dia antes de ser transferido para a reserva remunerada, com salário de R$ 17,6 mil. À época, a PMDF reforçou que, como Feitosa tem 30 anos de serviço, a lei lhe assegura a aposentadoria. Mas, em caso de condenação à perda do cargo, o benefício financeiro mensal será suspenso, de acordo com a corporação.

Veja o contracheque do coronel Francisco Feitosa

 

O outro lado
Em nota, a PMDF disse tratar-se de valores de gratificação, o que ocorre uma “única vez na carreira do policial militar”. Segundo a corporação, ajuda de custo, licenças, férias vencidas e não gozadas por necessidade do trabalho são benefícios acumulados ao longo do tempo de serviço e aos quais os integrantes da tropa têm direito quando passam para a inatividade.

Por meio do advogado Carlos Henrique Nora Teixeira, o coronel Feitosa disse que não se manifestaria sobre as cifras discriminadas no comprovante.

Para o fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, embora a remuneração possa ser legal, a moralidade do pagamento é questionável. “O problema é que foram criados tantos penduricalhos que surge uma remuneração como essa. Há uma imoralidade latente”, afirma.

Sob o ponto de vista do cidadão comum, tanto a decisão que o soltou quanto esse valor de meio milhão são imorais. Ambos passam a sensação de que o crime compensa

Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas

Envolvimento em fraudes
Francisco Eronildo Feitosa Rodrigues foi preso no âmbito da Operação Mamon. De acordo com as investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o coronel participava de um esquema de cobrança de vantagens indevidas em contratos para prestação de serviços de manutenção em viaturas da PM, além de burlar procedimentos licitatórios.

Antes de ter o pedido de soltura deferido em janeiro, porém, a defesa enfrentou recusa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do juiz Henaldo Silva Moreira, da Auditoria Militar do DF. Agora, Francisco responde ao processo em liberdade.

Segundo o defensor Carlos Henrique Nora Teixeira, a ação está em fase de instrução, na qual as provas são colhidas e anexadas aos autos. O coronel é acusado de concussão, crime no qual o funcionário público faz exigência, para terceiros, de valores injustificados. A pena prevista para tal delito no Código Penal Militar é de reclusão de 2 a 8 anos.