Coronavírus: sindicato vai à Justiça para fechar creches do DF

O Sindicato do Professores da Entidades de Ensino Particulares do Distrito Federal (Sinproep-DF) vai entrar com pedido liminar na Justiça para suspender as aulas nas creches conveniadas ao governo local. A intenção é proteger do coronavírus os profissionais da educação e crianças de 0 a 5 anos que frequentam os locais.

O decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha que determinou a paralisação das atividades em instituições de ensino, faculdades e universidades por um total de 20 dias, não inclui creches e CEPIs. A alegação do secretário de Educação, João Pedro Ferraz, é que os estabelecimentos não entram na categoria de escolas. Ele considera ainda as unidades pequenas, com média de pouco mais de 150 crianças.

Porém, o diretor-jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula, discorda e entende que tal medida contribui para a disseminação do vírus. “Entendemos que as creches têm uma questão social, mas o risco do momento é muito maior. O coronavírus está se espalhando. Os professores circulam, as crianças voltam para casa. São cerca de 90 creches conveniadas. Concluímos o documento e vamos acionar a Justiça”, disse.

Além disso, o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Gebreyesus, afirmou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (16/03), que ao contrário do propagado, há mortes, sim, de crianças por coronavírus. Embora a doença seja particularmente perigosa para idosos, o órgão ainda não havia reconhecido casos de óbito infantil.

“Esta é uma doença séria. Embora a evidência que temos sugira que aqueles com mais de 60 anos corram maior risco, jovens, incluindo crianças, morreram”, afirmou o representante da OMS.

Gebreyesus explicou que as medidas de isolamento social — como as adotadas no Brasil, com o fechamento de escolas e academias — são justificadas pela escalada de casos no mundo. A Itália, por exemplo, já registrou mais de 1,8 mil mortes pelo coronavírus.

Os patrões, representados pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), concorda com o Sinproep-DF e também defende  encerramento das atividades nas creches . “Primando pela saúde dos estudantes, colaboradores e familiares, o Sinepe-DF entende que a interrupção das atividades escolares e isolamento social é a medida profilática mais eficaz e solicita que as escolas filiadas conscientizem sua comunidade escolar sobre a necessidade de uma ação conjunta neste momento”, opinou o presidente do Sinepe, Álvaro Domingues.

Movimento nas creches

Presidente da Obras de Assistência à Infância e à Sociedade (OASIS) e dona de três creches conveniadas com o GDF, Roberta Fernandes de Morais Ribeiro ressalta que os profissionais precisam pegar transporte público todos os dias para irem trabalhar e que alguns estão na idade de risco. Ela argumenta ainda que creche é instituição de ensino e deveria obedecer as mesmas regras das escolas previstas no decreto de prevenção à doença.

“Temos crianças que têm asma, problemas respiratórios. Alguma medida precisa ser tomada. A OMS já disse que há mortes entre crianças. É um caso de calamidade pública”, alertou.

Em nota, a Secretaria de Educação do Distrito Federal reafirmou que a única orientação da pasta foi pelo cumprimento do Decreto n°40.519, de 14 de março de 2020. “Com relação às creches, as públicas vão funcionar, mas fica a critério das privadas o funcionamento.”