Coronavírus: projeto do GDF reduz ICMS para álcool em gel

O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhará, nos próximos dias, projeto de lei para propor a redução de 11% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) para produtos como álcool gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio.

A medida se soma a outras iniciativas que têm o objetivo de frear a pandemia de coronavírus no DF. O projeto de lei está sendo redigido pela consultoria jurídica do Palácio do Buriti e a previsão é de que o texto siga até a terça-feira (17/03) para a Câmara Legislativa.

O Executivo local propõe a redução do imposto, que cairia dos atuais 18% para 7%. “Queremos assegurar que esses produtos fiquem mais acessíveis para a população”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.

No sábado (14/03), foram publicados mais dois novos decretos que mantêm a suspensão das aulas em escolas e universidades por mais 15 dias; interrompe o funcionamento de cinemas e teatros; e ratifica medidas como a proibição de alvará para eventos com a participação de mais de 100 pessoas.

Segundo a publicação, que saiu em edição especial do Diário Oficial do DF, as medidas valem também para eventos esportivos, que continuam só com portões fechados. O texto prevê ainda que os servidores que apresentarem sintomas de gripe sigam suas atividades em sistema de teletrabalho.

Outro ponto em destaque é o Decreto nº 40.519 que obriga hospitais e laboratórios privados a comunicar imediatamente à vigilância sanitária do Distrito Federal todos os casos com confirmação positiva do Covid-19.

Neste domingo, outra série de medidas foi divulgada, incluindo a determinação de que academias e museus também suspendam as atividades no DF por 15 dias.