Coronavírus: Procon notifica 88 lojas por preços abusivos no DF
Segundo fiscais, farmácias, drogarias e demais estabelecimentos cobram valores acima do preço de mercado para itens como álcool gel
atualizado
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O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) notificou 88 estabelecimentos por cobrança de preços abusivos na venda de produtos para prevenção do novo coronavírus.
Segundo o órgão de fiscalização, lojas estão cobrando valores acima do padrão do mercado para itens necessários para que a população evite a disseminação da pandemia, como o álcool em gel, útil para a higienização das mãos. O DF teve 26 casos confirmados da doença até a tarde desta terça-feira (17/03).
A denúncia está na fase de checagem. Por isso, o instituto não divulgará os nomes dos estabelecimentos. Fiscais do Procon cobraram notas fiscais de compra e venda dos produtos para comprovar a cobrança de aumento abusivo e sem justa causa. Nesse caso, será levada em consideração a cotação do dólar e eventuais insumos com origem na China, epicentro da pandemia do novo coronavírus.
Caso preços e práticas abusivas sejam comprovadas, o Procon-DF vai abrir processo administrativo. A loja poderá ser alvo de multa, interdição e, até, cassação de registro. Sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O valor da multa no bolso do estabelecimento varia conforme vários fatores. Como, por exemplo, a vantagem auferida com o preço abusivo, a reincidência na prática ilegal e a própria condição econômica do negócio.
“Recomendamos que as pessoas não comprem para estocar, pois diminui a chance de outra pessoa adquirir o produto e ainda há chance de o produto estocado passar da data de validade. As fábricas continuam trabalhando, os carregamentos de produtos estão acontecendo, deste modo, orientamos que se pense no coletivo, compre o necessário para que mais pessoas consigam ter acesso aos produtos e possam se proteger”, pontuou o Procon em nota enviada ao Metrópoles.
De R$ 19,90 a R$ 39,99
A reportagem ouviu relatos de consumidores do DF. No Núcleo Bandeirante, uma drogaria aumentou o valor do álcool em gel de R$ 19,90 para R$ 39,99 em menos de 24 horas. Outro ponto de reclamação é a falta de controle nas vendas. Clientes trocaram empurrões em mercado no Guará quando vendedores colocaram a venda um novo lote do produto de higienização. Não havia organização.
Procon e DF Legal, a antiga Agência de Fiscalização (Agefis), colocaram nas ruas força-tarefa para conter preços abusivos de produtos nas farmácias, drogarias e demais estabelecimentos comercias a fim de barrar práticas de preços abusivos durante a pandemia do novo coronavírus.
O consumidor pode fazer denúncias por telefone ou por e-mail. Nos dias úteis, é possível ligar no 151 ou no 3218 -7718. Por email, o endereço é: 151@procon.df.gov.br.
