Coronavírus: Procon e DF Legal fiscalizam preços abusivos
Procon deu início à fiscalização nas farmácias do DF. Visitou 38 estabelecimentos e notificou quatro
atualizado
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O Procon e o DF Legal promovem, a partir deste domingo (15/03), uma força-tarefa com ações de fiscalização nas farmácias do Distrito Federal.
A ação conjunta visa checar aumento abusivo de preço e ocultação de produtos de proteção contra o novo coronavírus, como álcool em gel, luvas e máscaras.
O órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), alerta os consumidores a denunciarem os estabelecimentos que estiverem praticando o abuso.
Em função da pandemia, o Procon já deu início à fiscalização nas farmácias do DF visitando 38 estabelecimentos e notificando quatro deles.
Conforme o decreto 40.520, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal deste sábado (14/03), será considerado abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os valores dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do Covid-19, na forma do inciso III do art. 36 da Lei Federal n° 12.529, de 30 de novembro de 2011, e do inciso II, do art. 2° do Decreto Federal n° 52.025, de 20 de maio de 1963, sujeitando-se às penalidades previstas em ambos os normativos.
Canais de denúncia: o Procon-DF atende o consumidor por telefone, e-mail ou nos postos presenciais. Telefone: 151, 3218 -7718 (dias úteis) e email: 151@procon.df.gov.br.
