Coronavírus: MPs questionas governo sobre reabertura do comércio
Ministérios Públicos querem saber por que liberar alguns setores, como o moveleiro, enquanto outros permanecem fechados
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas local (MPC-DF) assinaram representação questionando o GDF sobre a flexibilização da quarentena para atividades comerciais específicas.
Os órgãos querem saber o porquê das autorizações sobre a reabertura de atividades comerciais. O prazo de resposta é de 48 horas. No ofício, foram feitos questionamentos sobre as atividades econômicas autorizadas a funcionar após decreto que suspendeu a abertura de shoppings, comércio, escolas e outros.
Além disso, os MPs questionam o que diferencia a construção civil e o setor moveleiro, por exemplo, das demais atividades que permaneceram fechadas no mesmo período. Questiona ainda quais foram as razões para manter aberta toda a cadeia do segmento de automotores.
Alcance
Os integrantes do MPDFT também questionaram o alcance do decreto. Qual seria a indicação e quais atividades específicas podem funcionar ou quantas empresas estariam incluídas nessa exceção.
Segundo os signatários do documento, “a preocupação do MPDFT é que a reabertura de setores da economia siga critérios técnicos e científicos e que tenda para o isolamento social de, no mínimo, 70% das pessoas, como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS), ao menos enquanto os serviços de saúde são estruturados para receber a demanda adicional resultado da Covid-19”.
O que diz o GDF
Ao Metrópoles, o Governo do Distrito Federal informou que a retomada da atividade econômica está fundamentada em dados técnicos.
“Todo o planejamento foi feito há um mês, quando teve início o enfrentamento da Covid-19. Portanto, as ações estão sendo executadas no tempo previsto”.
De acordo com o secretário de Economia, André Clemente, a qualquer momento, o GDF pode voltar atrás e suspender as atividades, caso venham haja algum risco à população.
Confira o documento do MPDFT:
MPDFT questiona GDF sobre reabertura de atividades comerciais by Metropoles on Scribd
