Coronavírus: GDF estuda home office a servidor de grupo de risco
Medida, se adotada, deve beneficiar idosos, gestantes e egressos de viagens internacionais
atualizado
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O Palácio do Buriti estuda instituir decreto com o teletrabalho (home office) para servidores que se enquadrem no grupo de risco de contaminação da pandemia do novo coronavírus. As regras, se adotadas, valerão tanto para comissionados quanto para funcionários de carreira.
A prioridade será para servidores públicos que estejam com a doença e apresentam sintomas característicos do coronavírus (como tosse seca, dor de garganta, dor de cabeça, dores no corpo e dificuldade para respirar) e para aqueles que tenham retornado de viagem internacional nos últimos 10 dias. A medida também pode beneficiar idosos acima de 60 anos, imunossuprimidos e gestantes, assim como todos os servidores com familiares com suspeita ou diagnosticados com Covid-19.
Funcionários de áreas essenciais do governo, como saúde, educação e segurança pública, não deverão ser incluídos na excepcionalidade, salvo após realização de escala de trabalho pela chefia imediata, não comprometendo a prestação dos serviços públicos.
“O servidor que realizar atividades sob o regime de teletrabalho em caráter excepcional pode, a qualquer tempo, solicitar a desistência de sua participação e retorno ao trabalho nas dependências físicas do setor em que se encontra lotado, imediatamente após o seu convalescimento ou quando da revogação das medidas adotadas neste decreto”, diz a minuta do texto a qual o Metrópoles teve acesso.
Medidas preventivas
Essa é mais uma medida do governador Ibaneis Rocha (MDB) para evitar a proliferação da nova doença no Distrito Federal. Na noite do último domingo (15/03), o Palácio do Buriti publicou um novo decreto para ampliar a suspensão das atividades por 15 dias em academias de esporte de todas as modalidades e em museus, devido à pandemia do coronavírus.
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) ficará responsável por fiscalizar e poderá atuar junto às forças policiais. Portanto, caso haja desrespeito à determinação, o estabelecimento poderá ser forçado a fechar as portas.
No sábado (14/03), o GDF impôs a suspensão, pela próxima quinzena, de eventos de qualquer natureza que exijam licença estatal, com público superior a 100 pessoas e atividades coletivas de cinema e teatro. Também ficam interrompidas, pelos próximos 15 dias, aulas nas escolas da capital do país.
Além disso, diz o decreto, “qualquer servidor público, empregado público ou contratado por empresa que presta serviço para o DF, que apresentar febre ou sintomas respiratórios ou que tenha retornado de viagem internacional, nos últimos 10 dias, deverá permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho, conforme orientação da chefia imediata”.
