Coronavírus: empresas do DF suspendem 5 mil contratos de trabalho

Em vigor desde 2 de abril, a medida provisória do governo federal que autoriza a redução da jornada, de salários e a suspensão de contratos de trabalhos durante a pandemia do novo coronavírus já foi adotada por diversos segmentos de empresas no Distrito Federal.

Segundo sindicatos de diversas categorias, pelo menos 5 mil negociações foram realizadas seguindo a norma. A maior parte dos empregadores, segundo as entidades, optou pela suspensão contratual neste momento de crise econômica em função da pandemia de coronavírus.

Em todo o país, até a última quinta-feira (16/04) tinham sido fechados 2,4 milhões de acordos com base na Medida Provisória nº 936, conforme dados do Ministério da Economia. O número engloba quem adotou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, tanto para suspensão de contratos quanto para redução salarial. Ainda não há um dado separado por adoção de medida.

Um dos segmentos que aderiu à iniciativa é o de educação. Nas escolas privadas do DF, o número de acordos baseados nas disposições da MP é grande. Segundo o diretor de comunicação do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Privados de Ensino (Sinproep), Trajano Jardim, 900 professores tiveram os contratos suspensos ou os salários reduzidos.

“Ainda não temos como diferenciar os acordos. Estamos negociando escola por escola”, afirmou. Esses acordos correspondem ao resultado de negociações com 60 das 650 instituições privadas de ensino no DF. “As menores são as mais prejudicadas. As grandes escolas estão oferecendo aulas on-line”, ressaltou.

Academias

Ainda sem previsão para terem as portas reabertas, as academias têm adotado a MP como alternativa para manter seus empregados. O Sindclubes-DF, representante dos profissionais de academias e clubes de Brasília, afirma que a medida provisória foi adotada pela maior parte dos estabelecimentos de ginástica da capital.

Em vez de demitir os 4 mil trabalhadores dos estabelecimentos, os proprietários de empresas optaram por suspender boa parte dos contratos de trabalho.

“Demissões mesmo, devem ser em torno de 10%. A medida mais tomada é a suspensão por 30 dias, podendo ser ampliada por mais 30. Assim, o governo pode dar o auxílio aos trabalhadores nesse período”, afirmou o diretor-jurídico da entidade, Arnaldo Corrêa.

Segundo a presidente do Sindicato das Academias do DF (Sindac), Thaís Yeleni, os 1,2 mil estabelecimentos de ginástica da capital não teriam como arcar com os salários dos funcionários sem ter renda.

“Algumas academias fecharam as portas e estão vendendo os equipamentos. Mas a MP foi muito positiva porque vamos conseguir segurar por um tempo. Conseguimos beneficiar, inclusive, os horistas, aqueles que recebem por horas trabalhadas”, afirmou a Thaís.

O empresário Dalmo Ribeiro, proprietário da academia que leva o mesmo nome, suspendeu cerca de 30 contratos e manteve 40. “Quando o contrato é suspenso, não é feito o desligamento do trabalhador. Ele continua com os mesmos direitos; e o empresário, que está sem receita nesse período, não fica com a obrigação de pagar o salário naquele mês”, ressaltou.

Segundo ele, a cada 90 dias que a academia ficar fechada, ele perderá entre 20% e 35% de seus alunos, pois todos os meses são renovadas e fechadas novas matrículas. “Nesses primeiros 30 dias fechados, não vendemos nada, não renovamos nada”, lamentou o empresário.

Já um empregado de uma empresa de recursos humanos afirmou à reportagem que o salário foi cortado em 50%, junto com a jornada. “A empresa optou em reduzir os que têm carteira assinada e demitiu os terceirizados”, afirmou o funcionário, que preferiu não ter o nome divulgado por medo de ser demitido.

Bares, hotéis e restaurantes

Até sexta-feira (17/04), o setor de bares, hotéis e restaurantes tentava reduzir o volume de demissões com base na MP. No entanto, o anúncio do GDF de que o segmento não vai reabrir em 3 de maio, junto com o comércio e shoppings, mudou os planos de muitos empresários.

“Essa declaração mudou tudo. A gente estava fechando acordos pensando no dia 3. Agora, muitos estão pensando em demitir de novo”, lamentou o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar-DF), Jael Antônio da Silva.

Por outro lado, segundo o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sinpospetro), 150 trabalhadores do segmento assinaram acordos – a maioria, para a suspensão do contrato – e outros 150 foram demitidos. O setor emprega 6 mil pessoas no DF.

No segmento das concessionárias, a maior parte dos trabalhadores está de férias coletivas. Por isso, ainda não há definição de adesão ou não à medida provisória.

Mas já há entendimento entre patrões e funcionários de que a MP é um caminho. “Procuramos uma convergência com a legislação que está vigente por entendermos que ela é benéfica para os empresários e para os trabalhadores, uma vez que garantem o emprego”, explicou Arcélio Júnior, presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Distrito Federal (Sincodiv-DF).

De acordo com Júnior, assim que foi decretado o fechamento do comércio, a maioria dos empregadores do setor optou por dar férias coletivas aos funcionários. “Por enquanto, quase todos estão de férias. Mas nos próximos dias, os empresários terão que adotar novas medidas”, explicou.