Coronavírus: DP limita ocorrências e é desautorizada pela PCDF

Uma delegacia do Distrito Federal deixou aviso na entrada da unidade, na sexta-feira (13/03), informando que seriam atendidos apenas casos de emergência nos próximos 15 dias para evitar a disseminação do novo coronavírus. O informativo, porém, foi desautorizado pela corporação da Polícia Civil do DF (PCDF).

Na porta da 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia), o aviso destacava que seriam registradas apenas as seguintes ocorrências: “prisões em flagrante, homicídios, estupros, sequestros, roubos, roubos de veículos, remoção de cadáveres e ocorrências em que haja perecimento da prova”. Outros registros deveriam ser feitos pela delegacia eletrônica.

De acordo com o cartaz, “a medida visa evitar aglomeração de pessoas no interior da unidade policial e, consequentemente, a propagação do coronavírus”.

Conforme a PCDF, no entanto, todos os serviços e unidades policiais seguem em pleno funcionamento, “bem como os respectivos serviços de utilidade pública – emissão de carteira de identidade, registros de ocorrências, exames periciais, entre outros”.

Segundo fontes da polícia ouvidas pela reportagem, um plano oficial da corporação para lidar com a pandemia deve ser discutido pelo conselho da PCDF nesta segunda-feira (16/03).

Sindicato pede urgência

Diante dos crescentes casos de Covid-19 na capital do país, o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) disse, em nota, que solicitou à Direção Geral da PCDF a adoção de medidas urgentes para evitar a contaminação de servidores.

“As unidades policiais, postos de identificação, carceragem, postos policiais nos hospitais, delegacias, institutos, coordenações e divisões recebem centenas de pessoas que buscam os serviços da Polícia Civil todos os dias”, diz o texto.

Buscando prevenir a proliferação do vírus, o sindicato pontuou sugestões de medidas a serem adotadas pela corporação. São elas:

• A distribuição urgente de equipamentos de proteção individual, tais como luvas, máscaras e álcool em gel a 70%.
• Autorizar o registro e atendimento de plantão apenas a casos graves, como aqueles envolvendo morte, estupro, sequestro, roubos de veículos e flagrantes.
• Divulgar em meios de comunicação que o registro de ocorrências deverá ser pela Delegacia Eletrônica.
• Ampliar as naturezas de ocorrências passíveis de registro eletrônico.
• Manter o número mínimo de seis policiais civis nas equipes de plantão, para atendimento de diligências internas e externas.
• Autorizar os policiais de plantão a informar que o registro de ocorrências deverá ser prioritariamente por meio eletrônico.
• Implementar as equipes de delegacia eletrônica com o mínimo de três policiais por turno de trabalho.
• Suspender todas as oitivas e interrogatórios.
• Suspender os autos de reconhecimento pessoal.
• Autorizar os policiais a inverterem o horário de trabalho, a fim de que possam acompanhar familiares em idade escolar ou idosos que precisem de atenção especial.
• Policiais cujo cônjuge também exerça atividade ou ofício externo terão prioridade para optar pela inversão de turno.
• Autorizar que os inquéritos e expedientes de trabalho que ainda não estejam digitalizados saiam da unidade de trabalho, sob carga do servidor.
• Autorizar o trabalho remoto ou home office para continuidade de investigações, relatórios, laudos e outras peças investigativas.
• Proibir as visitas a presos no âmbito da PCDF.
• Suspender os trabalhos dos postos de identificação, inclusive os que funcionam nas unidades do Na Hora, excepcionando-se os casos urgentes.
• Priorizar a produção de laudos por meio remoto e outros documentos oficiais, pelo Instituto de Identificação, Instituto de Criminalística e Instituto de Médico Legal.

“O Sindicato dos Policiais Civis do DF também se coloca à disposição da administração para medidas que visem difundir as medidas de prevenção a serem tomadas, bem como de contribuir para que a saúde do servidor e de seus familiares sejam preservados”, finalizou o Sinpol-DF.