Coronavírus: CLDF aprova redução de ICMS do álcool em gel

A Câmara Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (16/03), em caráter extraordinário, em dois turnos, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos de combate ao coronavírus.

O projeto do Executivo local prevê uma redução de 18% para 7% no tributo que incide sobre álcool em gel, máscaras, entre outros vendidos no Distrito Federal.

A medida segue orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que pediu aos países a diminuição das taxas. A regra terá validade até o término das ações contra a pandemia.

Os distritais ainda alertaram o Palácio do Buriti sobre os preços abusivos praticados por algumas farmácias e supermercados na capital do país.

Veja o Ato da Mesa Diretora:

Ato da Mesa Diretora para combate ao coronavírus by Metropoles on Scribd

Isolamento

Antes da sessão, os parlamentares se reuniram com médicos da própria Casa. Eles receberam orientações sobre aglomerações em plenário e demais medidas que deverão ser publicadas nas próximas horas e dias.

A primeira ação posta em prática pela Mesa Diretora foi limitar a um assessor por deputado dentro de plenário. A outra foi retirar toda a imprensa da área reservada aos repórteres que cobrem o plenário. Os jornalistas devem ficar nas galerias, sem ter contato com os deputados, como ocorre em dias normais.

Alguns políticos estão adotando ações dentro de seus gabinetes para evitar a contaminação dos seus servidores, como, por exemplo, liberar para trabalhar de casa nos casos em que o funcionário seja maior de 60 anos ou que tenha filhos pequenos que não podem ir à escola em função do decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Decretos

No sábado (14/03), foram publicados mais dois novos decretos que mantêm a suspensão das aulas em escolas e universidades por mais 15 dias; interrompe o funcionamento de cinemas e teatros; e ratifica medidas como a proibição de alvará para eventos com a participação de mais de 100 pessoas.

Segundo a publicação, que saiu em edição especial do Diário Oficial do DF, as medidas valem também para eventos esportivos, que continuam só com portões fechados. O texto prevê ainda que os servidores que apresentarem sintomas de gripe sigam suas atividades em sistema de teletrabalho.

Outro ponto em destaque é o Decreto nº 40.519 que obriga hospitais e laboratórios privados a comunicar imediatamente à vigilância sanitária do Distrito Federal todos os casos com confirmação positiva do Covid-19.

Neste domingo, outra série de medidas foi divulgada, incluindo a determinação de que academias e museus também suspendam as atividades no DF por 15 dias.