Coronavírus: a pedido do MPDFT, GDF terá site para contratos
A medida tomada pelo GDF, a pedido do MPDFT, visa facilitar a localização e a fiscalização de processos emergenciais
atualizado
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Os contratos e aquisições voltadas ao combate da pandemia de coronavírus serão disponibilizados em ambiente separado no site do GDF para facilitar a localização e a fiscalização de iniciativas empreendidas em caráter de urgência. A medida atende a uma solicitação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O MPDFT também pediu acesso ao sistema que armazena documentos relativos a licitações, contratos e aquisições. A Secretaria da Casa Civil concordou em criar um link, com senha específica para acesso de membros do MPDFT. As deliberações foram temas de reunião realizada nesta quinta-feira (02/04), na Casa Civil, entre integrantes do Ministério Público e secretários do GDF.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) acompanhou parte do encontro e destacou a importância da colaboração e do trabalho contínuo nesse momento de emergência.
Por parte do MPDFT, estiveram presentes a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa; o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo; e os promotores de Justiça Clayton Germano e Bernardo Matos.
O encontro teve ainda a presença dos secretários da Casa Civil, Valdetário Monteiro; da Saúde, Francisco Araújo; de Segurança Pública, Anderson Torres; além do presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), Jean Lima.
Para Fabiana Costa, que tem se reunido semanalmente com o grupo, o importante é acompanhar os trabalhos que têm sido desenvolvidos nas mais diversas frentes de atuação. “Esse diálogo, que acontece também com outras instituições públicas, permite ao MPDFT obter mais efetividade e celeridade na fiscalização dos serviços, no fomento de políticas públicas e na proteção da sociedade”, destaca.
Eduardo Sabo, que coordena a força-tarefa criada para acompanhar as ações de combate e prevenção ao novo coronavírus, também manifestou preocupação com a agilidade na prestação de informações, que é um ponto importante para a atuação ministerial.
Segundo ele, a sensibilidade do GDF para essa questão pode resolver um problema na parte das recomendações e respostas a ofícios. “Em alguns casos, os promotores precisam esperar até 10 dias para receber uma informação”, explica.
Essa é a terceira reunião que acontece entre membros do Ministério Público do DF e secretários do governo. O próximo encontro está agendado para terça-feira (07/04), às 10h, na Casa Civil.
