Coronavírus: 70% da população carcerária idosa do DF já testou positivo
Dos 86 presos com idade acima dos 65 anos, 59 já tiveram Covid-19. Um deles morreu por complicações causadas pela doença
atualizado
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Mais da metade da população carcerária idosa do sistema penitenciário do Distrito Federal já testou positivo para contágio pelo novo coronavírus. A informação consta em levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) obtido pelo Metrópoles.
Segundo balanço da Seape, há 86 presos com idade superior a 65 anos em todas as cadeias do DF. Do total, 59 já receberam diagnóstico positivo para Covid-19. Pacientes dessa faixa etária são considerados integrantes do grupo de risco da doença.
Ou seja, quase 70% dos presos da chamada terceira idade se contaminaram desde que a pandemia se instalou na rede prisional do Distrito Federal.
Todos os pacientes com a respectiva faixa etária são internos do sexo masculino. Das três idosas presidiárias, nenhuma contraiu o vírus.
Há um óbito registrado entre os infectados. Trata-se de um detento de 77 anos com comorbidades que morreu no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) – referência no tratamento da Covid-19 no DF.
O homem estava internado desde 11 de março na unidade hospitalar. Após mais de um mês de internação, ele não resistiu e morreu, na manhã de 20 de junho.
Ainda conforme o levantamento obtido pela reportagem, os outros 58 presidiários infectados já estão recuperados.
Isolados
Desde que os primeiros casos começaram a surgir no Complexo Penitenciário da Papuda, a Seape decidiu isolar os idosos reeducandos do restante da massa carcerária.
Atualmente, todos com mais de 65 anos cumprem pena no Centro de Detenção Provisória (CDP). Apenas as mulheres foram mantidas na Penitenciária Feminina do DF (PFDF), a Colmeia, no Gama.
Com o agravamento da crise sanitária entre as prisões do país, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) decidiu entrar com ações coletivas e individuais para que a Justiça tomasse medidas de controle ao risco de disseminação do vírus, mais letal entre pacientes do grupo de risco da doença.
Ao Metrópoles, o defensor Reinaldo Rossano Alves afirmou que a entidade é responsável pela defesa de quase 95% da população carcerária do DF. Há, atualmente, um núcleo da DPDF especificamente voltado para o acompanhamento da situação nos presídios.
“Temos 17 defensoras e defensores atuando nessa questão. Logo no início da pandemia, fizemos um pedido para liberação de todos os presos que se encontram no grupo de risco. Infelizmente, a solicitação foi negada pela Vara de Execuções Penais (VEP). Posteriormente, começamos a ingressar com pedidos individuais”, explica.
Rossano afirma ter crescido o número de familiares temerosos quanto ao risco de contágio nas cadeias. “Primeiramente, fazemos o pedido de atendimento médico e, a partir do relatório, vemos se podemos avançar. A VEP tem fundamentado suas decisões nos relatórios dos médicos e apenas em casos muito extremos estamos conseguindo a liberação”, pontuou.
Segundo levantamento do defensor, de 1,3 mil detentos no grupo de risco, 70 conseguiram liberação para prisão domiciliar humanitária. “Só o fato de o preso ser idoso não é suficiente, na visão do Judiciário, para colocá-lo em prisão domiciliar humanitária. Esse número de concessões feitas é insuficiente, e nós particularmente descordamos, mas infelizmente não logramos êxito”, lamenta.
Progressão antecipada
Em relação aos internos do semiaberto, a Defensoria Pública do DF acionou a Justiça para que as progressões de pena fossem antecipadas. A vitória do órgão junto ao Judiciário resultou na liberação de quase 1 mil presidiários que ainda aguardavam o regime aberto.
“É preciso discutir a situação do semiaberto: essas pessoas tiveram os benefícios suspensos, estão impedidas de sair. Nós pedimos que fossem para domiciliar, mas o Superior Tribunal de Justiça negou a extensão por uma questão processual. Estamos recorrendo, uma vez que a tendência é que as restrições sejam mantidas”, explicou Rossano.
A DPDF está vistoriando recorrentemente todas as unidades prisionais do DF para assegurar que os apenados estejam recebendo assistência necessária.
DF é o que mais testa
Até sexta-feira (31/7), a Secretaria de Saúde já havia aplicado mais de 10 mil testes em internos e policiais penais.
De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o DF é a unidade da Federação que mais faz exames do tipo em presos. Sozinha, a capital do país é responsável por 23,82% de todos os testes realizados no sistema penitenciário do Brasil.
Atualmente, as unidades prisionais contabilizam 1.990 casos confirmados do novo coronavírus entre presos e policiais penais. Do total, mais de 1,7 mil registros são referentes a presidiários.
