Cooperativa do DF é flagrada descartando lixo em área irregular
De acordo com SLU, associação se recusa a despejar resíduos no local apropriado e acabou sendo multada pelo DF-Legal em R$ 20 mil
atualizado
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Uma cooperativa contratada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para realizar a coleta seletiva foi flagrada, na manhã de segunda-feira (10/02/2020), despejando lixo em local irregular. A denúncia recebida pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) acusa a Cooperativa de Reciclagem Ambiental (Cooperdife) de descartar resíduo na área externa do Núcleo de Limpeza de Sobradinho, o que violaria as regras contratuais.
De acordo com o órgão de limpeza, o material deveria ter sido encaminhado para um galpão situado na Quadra 10 do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA). O local está preparado para receber o resíduo a ser separado. A denúncia é endossada pela diretora de Limpeza Urbana do órgão, Eliana Filomena Barbosa Nicolini (veja abaixo).
A Coorperdife é uma das 22 cooperativas contratadas para prestar serviços com materiais recicláveis. Entre os 28 contratos com todas as empresas, ela fica responsável pela triagem do lixo e pela coleta seletiva, ampliada recentemente pelo governo local. De acordo com o GDF, a cooperativa atua em Sobradinho e tem 52 catadores.
Notificação
À coluna, o SLU informou que deve reformar a área de transbordo de Sobradinho, onde atuavam as cooperativas Planalto e a Cooperdife. “Elas foram avisadas no dia 27 de dezembro de 2019 que não poderiam continuar no local a partir de 10 de janeiro, prazo que foi depois prorrogado pra 31 de janeiro”, frisou.
Ainda segundo o órgão, um galpão em Sobradinho será alugado para instalar as cooperativas.
“Como ainda não foi encontrado imóvel adequado, o SLU providenciou espaços no galpão do Paranoá para a Cooperativa Planalto e no do SCIA para a Cooperdife de forma provisória até concluir a locação. Além disso, foi garantido que elas receberão material proveniente da coleta seletiva nesses espaços, que haverá transporte diário pela TCB de ida e volta de Sobradinho para os novos locais e também transporte dos equipamentos.”
O órgão de limpeza urbana registra ter solicitado à Secretaria Social de Desenvolvimento Social a concessão de auxílio de vulnerabilidade temporária aos catadores, no valor de R$ 408 por pessoa, além de cestas básicas.
“No entanto, a Cooperdife, que também possui contrato de coleta seletiva com o SLU, sendo responsável pela rota de Sobradinho, se recusa a aceitar as medidas e surpreendentemente depositou hoje o material reciclável na rua, o que foi, inclusive, motivo de notificação por parte do DF Legal.”
Por fim, o órgão informa que “entende a situação e as dificuldades dos catadores e, por isso, procurou de todas as formas minimizar o impacto da mudança que é absolutamente necessária e inadiável”.
Também em contato com a coluna, a Secretaria DF-Legal informou que notificou a cooperativa para retirar os materiais no prazo de um dia. “Na terça-feira (11/02/2020), portanto, os fiscais vão verificar se foi cumprido.” A multa para o descumprimento é de R$ 20 mil.
Após a publicação da reportagem, a Cooperdife informou que a mudança nas regras de despejo aumentou de aproximadamente 66 quilômetros no trajeto, o que resultaria em 264 Km a mais por dia e 1320 km por semana. “Também devemos informar que nesse contrato foi estabelecido um horário de trabalho que teria início às 8h e findaria por volta das 17h. Contudo, junto com a informação de que teríamos de ir pro SCIA, veio também a notícia de que lá nosso horário de serviço seria de 15h as 22h, portanto, no turno de outra cooperativa que trabalha no local, sendo totalmente incompatível com a prestação do serviço”, informou.
Ampliação da coleta seletiva
A ampliação da coleta seletiva foi instituída em outubro de 2018 e ampliada para atingir 100% das regiões administrativas da capital em 2019, conforme o SLU.
De acordo com o órgão, novo contrato com três empresas prestadoras de serviço de coleta de lixo e limpeza da cidade — uma delas portuguesa — vai permitir a ampliação do trabalho. A validade da parceria é de cinco anos. Serão 1.039 veículos e equipamentos novos na cidade.
As empresas Sustentare, Valor Ambiental e Consita cuidarão também da coleta e do transporte de resíduos sólidos domiciliares.
Além disso, atendem coleta manual e mecanizada; remoção de entulhos; varrição manual e mecanizada de vias e espaços públicos; lavagem e limpeza de equipamentos; e pintura mecanizada de meios-fios, entre outras ações de limpeza.
Veja o documento:
