Conta de água vai aumentar pela segunda vez este ano no DF

Os brasilienses já podem ir preparando o bolso. A conta de água vai subir de novo este ano. O reajuste sugerido pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) é de 7,8%, para entrar em vigor a partir de 1º de junho. O aumento será discutido nesta segunda-feira (11/4), em audiência pública, e precisa ser aprovado para valer. Em 1º de janeiro, a tarifa foi reajustada em 2,67%.

Se dependesse da Caesb, empresa responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no DF, o aumento seria bem maior. Só para compensar o pagamento de uma gratificação a seus servidores, a companhia alega que precisaria reajustar as tarifas em 9%.

O desembolso com a Gratificação de Titulação (quando o funcionário faz cursos de especialização ou conclui uma graduação, pós, doutorado ou mestrado), determinado pela Justiça, teve impacto de R$ 105,9 milhões nas contas da estatal do Governo do DF em 2013.

Mesmo reconhecendo a necessidade de um aumento, a Adasa chama a atenção para dois problemas na Caesb, que estão comprometendo o equilíbrio financeiro da empresa. Com isso, o consumidor acaba pagando a conta. De acordo com a agência, a estatal brasiliense registrou um aumento de custos significativo nos últimos anos, passando de R$ 570,6 milhões, em 2008, para R$ 1 biilhão em 2013.

Porém, as operações não acompanharam o mesmo ritmo. Segundo a Adasa, enquanto outras empresas do país registraram um crescimento do volume faturado de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 21% no período, o da Caesb ficou em apenas 14%.

Perdas de água
A alta nos indicadores de perdas de água também renderam à Caesb um puxão de orelhas. Em 2014, atingiu o percentual recorde de 27,3%. A Adasa afirmou que irá monitorar a concessionária para “obter um maior rigor no controle das perdas de água a ser observado pelo regulador e uma maior clareza para definição de uma trajetória para os próximos ciclos tarifários”.

Procurada pelo Metrópoles, a Caesb informou que todas as questões relativas ao ajuste tarifário seriam respondidas pela Adasa e que a companhia não se manifestaria sobre o assunto.

O coordenador de estudos econômicos da Adasa, Cássio Cossenzo, explicou que a revisão periódica das tarifas está prevista em lei e ocorre a cada quatro anos, como uma forma de atualizar o valor cobrado. “A Caesb apresentou todos os custos e a gente verificou o que era ou não eficiente para chegar à taxa. De acordo com a concessionária, se considerássemos todos os custos, o reajuste seria bem maior que 7,8%”, reconheceu.

O índice é provisório, em virtude das contribuições. Com a audiência pública, ele pode tanto aumentar quanto diminuir. O resultado final deve ser publicado no fim de abril.

Cássio Cossenzo, coordenador de estudos econômicos da Adasa

Revisões
O reajuste em forma de revisão periódica está previsto no contrato de concessão. Cássio Cossenzo ressalta que nos anos em que essa alteração é feita não há o reajuste anual de praxe. “Os reajustes só ocorrem nos três anos intermediários à revisão”, afirmou.

“Em 2015 ainda foi assinado um termo aditivo que mudou a data do reajuste de março para junho. Então, teremos a mudança de taxa em junho e a próxima somente em meados de 2017”, concluiu. Isso, é claro, se a companhia não entrar com um novo pedido extraordinário de aumento.

Em janeiro deste ano, entrou em vigor o reajuste de 2,67% na tarifa de água. Foi a primeira vez na história da companhia que um reajuste extraordinário foi concedido. A justificativa da Caesb foi que os frequentes aumentos na conta de energia atingiram em cheio os custos operacionais de abastecimento e distribuição de água, afetando o equilíbrio financeiro da empresa.