Construtora investigada por calote no DF deve R$ 1 mi em multas

Alvo de investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o prédio construído pela ZCON Construtora em Vicente Pires acumula problemas com os órgãos de fiscalização da capital. Erguido na rua 4C, chácara 2, lote 2, o empreendimento já foi notificado mais de 150 vezes pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). Além disso, a empresa deve mais de R$ 1 milhão em multas por irregularidades na obra.

Ao Metrópoles, o DF Legal informou que solicitou à construtora a derrubada de três pavimentos construídos. Segundo a pasta, o prédio está autorizado a ter apenas quatro andares, mas a empresa ergueu sete. Por isso, a construção está embargada e interditada.

A PCDF apura a denúncia de que a ZCON teria vendido apartamentos em Vicente Pires e sumido do mapa com o dinheiro dos compradores. O caso está registrado na 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires). Pelo menos 49 pessoas afirmam ter sido vítimas do golpe, e 25 delas devem procurar as autoridades policiais nos próximos dias.

O prédio, segundo os relatos, nunca foi concluído. Conforme depoimento prestado por uma das vítimas, os problemas começaram em 2017, quando potenciais compradores ficaram sabendo do empreendimento.

Interessada no apartamento, a vítima começou a negociação com o representante da ZCON. Em setembro de 2017, teria assinado o contrato de compra da unidade no valor de R$ 285 mil, apresentando R$ 40 mil de entrada. Segundo conta, R$ 30 mil seriam pagos na entrega das chaves e os outros R$ 185 mil quitados em parcelas.

No entanto a empresa diminuiu o ritmo das obras até pará-las por completo. Em depoimento, a vítima conta que o representante da empresa reuniu compradores e afirmou que a construção estava seguindo o cronograma, mas, por dificuldades financeiras, precisou utilizar o dinheiro da venda dos apartamentos em outras obras.

Segundo o denunciante, mesmo após a reunião, a construção continuou parada até os compradores descobrirem que a construção estava embargada. Desde então, a empresa teria parado de se comunicar com os clientes, deixando o edifício inacabado.

Mais denúncias

O depoimento do denunciante bate com relatos de outros compradores que se sentiram prejudicados. Em entrevista ao Metrópoles, uma mulher de 28 anos afirmou ter adquirido um imóvel no prédio por R$ 266 mil e, para isso, deu uma entrada de R$ 80 mil em cheque.

“Comprei em outubro do ano passado, mas ele nunca me entregou e minha situação é ainda mais delicada. Meu cheque foi repassado para agiota e foi sustado por ele, que agora está me executando na Justiça”, conta.

A vítima diz que deve procurar a 38ª DP nos próximos dias. “Já foi oficial de Justiça na minha casa, e estamos tentando penhorar o carro. Ia denunciar o caso hoje [26/11/2019], mas o sistema estava fora do ar. Uma vez eu liguei e pedi que ele [o vendedor] assumisse [a dívida], mas foi bem ríspido comigo”, completou.

À reportagem, o advogado Paulo Matos afirmou representar 25 do total de clientes lesados. Segundo ele, novas vítimas também devem procurar as autoridades policiais nos próximos dias para denunciar o calote. “São 49 vítimas. Essa construtora ergueu o prédio, mas paralisou as obras, pois, segundo defende, havia risco de demolição em decorrência de irregularidades na construção. Mas um laudo da Defesa Civil constata que não há risco algum”, explica.

Matos conta que as unidades vendidas custaram entre R$ 150 mil e R$ 285 mil. “Algumas tinham vaga na garagem ou mais quartos e, por isso, o preço variava. Todas as unidades foram vendidas, mas a construtora nunca terminou a obra e sumiu. O pessoal liga para o representante da empresa e ele fala que não vai entregar”, acrescentou o advogado.

Outro lado

Procurado pela reportagem, José Luis de Menezes Sousa, representante da ZCON Construtora, confirmou que o empreendimento não foi terminado, mas afirmou que a empresa pretende concluir as obras.

“A construção foi paralisada porque a Agefis a embargou. O contrato diz que todos que compraram o apartamento estavam cientes de que a área é irregular. Todos os meus contratos dizem que a pessoa tem ciência da situação do imóvel que está comprando”, afirmou Menezes Sousa. “Não há estelionato, sabiam que era área irregular. Temos intenção de concluir as obras, mas não há como porque existe uma ordem judicial”, defendeu.