Construção de muro entre escola e igreja divide comunidade no DF

A construção de um muro entre a Escola Classe 6 e a 1ª Igreja Presbiteriana divide opiniões em Ceilândia, no Distrito Federal. A obra fechará uma passagem usada há anos pelos estudantes para ir ao colégio e vai dificultar o acesso de alunos diagnosticados como pessoas com deficiência (PCDs) e cadeirantes.

O templo, porém, afirma ter respaldo legal e argumenta que a obra trará segurança para a região.

Veja:

Situada na EQNM 4/6, Área Especial, Ceilândia Norte, a Escola Classe 6 atende crianças de 4 a 12 anos. É um colégio inclusivo e educa crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, por exemplo.

“Não dá para entender uma obra como essa. Ela é péssima”, criticou o vigilante Adenilson Carlos de Souza, 52. Segundo ele, seu filho, Brian Souza Araújo, 11 anos, que tem paralisia cerebral e é cadeirante, terá mais dificuldade para ir até a escola.

Todos os dias, Adenilson precisa estar de pé às 5h40 para preparar o café da manhã e Brian para escola. Além disso, tem que cuidar de outros dois filhos, um bebê de um ano e um menino de 9 anos, com diagnóstico de TEA.

O tempo é preciso. Se o muro for erguido, ele afirma que terá de acordar ainda mais cedo e readaptar a rotina da família.

O estudante Gustavo Nascimento Alves, de 8 anos, não disse não compreender a utilidade da obra. “Por que não perguntam para os alunos o que eles vão achar antes de fazer uma obra como essa”, questionou. Para o pai dele, o policial penal Bruno Souza Alves, 35, a obra é um desrespeito e compromete a locomoção dos alunos típicos e atípicos.

Acompanhe:

Algumas famílias começaram a recolher assinaturas para um abaixo-assinado contra o muro.

“Realmente causou muito incômodo à comunidade. Falei com os responsáveis pela obra: ‘Se a voz do povo é a voz de Deus, pela primeira vez eu vejo um igreja se recusar a ouvir o que Deus diz'”, desabafou Bruno.

O Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab) avalia ajuizar uma ação contra a obra. “As pessoas acham que não existem regras. Que podem fazer o que quiserem. Não consultaram a comunidade. É a ausência de inclusão na prática”, afirmou o diretor-presidente do Moab, o advogado Edilson Barbosa.

Área particular

Segundo Eduardo de Paula, advogado e membro da 1ª Igreja Presbiteriana, a obra é legal, e o terreno da passagem é particular.

De acordo com o representante, em 1999, a Câmara Legislativa (CLDF) aprovou a Lei Complementar 249. “Nessa lei, autorizou a alteração do lote de seis igrejas na Ceilândia. E essa igreja é uma delas”, afirmou, acrescentando que o texto estabeleceu a metragem dos templos.

Em 31 de agosto de 2000 foi feita uma audiência pública com a comunidade para a discussão da alteração da área da igreja, sem registro de oposição. Mas a obra não foi feita a época e houve a construção da passagem.

“De lá para cá, a área é particular. A igreja só não tomou posse da área. E a lei garante o muro da igreja encostar com o muro da escola. Os lotes fazem divisa. Não tem corredor entre eles. Estamos amparados”, argumentou.

Sem necessidade de alvará

O advogado acrescentou que o processo está registrado Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Ele ressaltou que não há necessidade de alvará para a construção do muro, segundo o Artigo 23 do Código de Obras.

A igreja tem uma área edificada com 750 metros quadrados. Com o fechamento do muro, o templo ocupará 3.350 metros quadrados. Segundo Eduardo, o trecho que a população terá que andar mais para ir e vir para escola é pequeno e não terá tanto impacto na vida da comunidade.

“Inclusive, esse corredor que existe hoje é perigoso. Tem muitas árvores, é muito escuro à noite, tem lixo jogado pela comunidade. Já vimos barracas de moradores de rua, uso de drogas na região. Então, entendemos que é mais perigoso para a comunidade deixar aberto. A igreja está aqui para ajudar a comunidade”, disse.

De acordo com Eduardo, a igreja tem projetos sociais na região e pretende adotar uma praça na área. “Não queremos causar discórdia. E escutamos vários pais que concordam com o fechamento, justamente por causa da segurança. O fechamento traz mais segurança do que inconveniência”, concluiu.

DF Legal

A Secretaria DF Legal informou que há uma queixa na Ouvidoria sobre o caso citado, e que uma ação fiscal já está programada para ocorrer no endereço.

Caso seja encontrada uma irregularidade, a obra pode ser paralisada, notificada, multada ou demolida.

Governo

O Metrópoles entrou em contato com a Administração Regional de Ceilândia e a Seduh sobre a questão. Não houve reposta até a última atualização da reportagem. O espaço segue aberto.