Construção de colégio no Sudoeste gera polêmica entre moradores

A construção de um colégio particular entre as quadras 101 e 102 do Sudoeste gerou polêmica entre os moradores da região. Os motivos do descontentamento vão desde a derrubada de árvores até o futuro impacto no trânsito durante os horários de pico de entrada e saída da escola.

O terreno foi arrematado em um leilão da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e dará lugar a um colégio particular no Distrito Federal. A associação de moradores de quadras próximas, com 54 membros, contesta o estudo de impacto no trânsito apresentado, que teria sido elaborado em 1993.

Em documento encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a associação pede que o MPDFT analise o caso e alega que os moradores não foram informados nem ouvidos sobre a construção. Diz, ainda, que a empreitada está em andamento mesmo sem alvará, e que o estudo sobre o tráfego, feito há 26 anos, não reflete a realidade atual do bairro. O documento também levanta questões sobre a área a ser construída, o impacto ambiental, a contenção de águas pluviais, entre outros.

Moradores são contra

Edson Quadros é membro da associação de moradores e reside na Quadra 401 do Sudoeste desde 2008. Ele diz que o trânsito na região durante a chegada e saída de alunos nas escolas é caótico com as atuais unidades e crê na piora do tráfego caso mais uma venha a ser instalada.

“Entramos em contato com vários órgãos, que nos garantiram que a obra não tem alvará. Também não há estudo de impacto no trânsito, o que é obrigatório. Mesmo que seja a obra da construção do estacionamento, está errado, porque o nome do programa é Adote uma Praça. Ali, tinham árvores que foram cortadas, onde pássaros faziam ninhos. Agora, acabou”, reclama.

Embora o nome do programa ao qual se referiram o morador e o administrador fale em praças, a ação contempla uma opção variada de logradouros, como jardins, estacionamentos, balões rodoviários, pontos turísticos, parques infantis e Pontos de Encontro Comunitário (PECs).

Outro lado

Segundo o administrador do Sudoeste e Octogonal, Mário Lúcio Marinho, não há qualquer irregularidade, e o terreno arrematado em leilão sempre foi destinada a um colégio ou templo religioso. “Desde o plano que definiu o ordenamento territorial do Sudoeste, aquela área estava destina a abrigar uma escola ou uma igreja. Ali, agora, é área particular, vendida para uma empresa que está construindo um empreendimento dentro da atividade fim daquele terreno”, diz o administrador.

O alvará para erguer o colégio está em avaliação na Central de Administração de Projetos (CAP), vinculada à Secretaria de Estado de Projetos Especiais (Sepe). Segundo Marinho, a obra em andamento trata-se da construção do futuro estacionamento público da unidade de ensino.

“O local onde estão fazendo a obra é uma área pública, que será o estacionamento. Eles decidiram tocar por meio do projeto ‘Adote uma praça’ porque, embora seja uma prerrogativa do poder público construir estacionamentos públicos, o decreto permitiu que empresas assumam essa responsabilidade. Posso dizer que, de ilegalidade, não tem nada”, disse Marinho.

Sobre as reclamações de derrubada da flora e o consequente prejuízo à fauna, Marinho sustentou que o empreendimento ficará encarregado das compensações ambientais e negou qualquer desrespeito ao tombamento de Brasília.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do grupo que adquiriu o terreno informou que todo o processo ocorre dentro da legalidade. “A área tem a destinação prevista para empreendimento educacional, conforme Edital 04/2019 da Terracap. Além disso, as exigências do Governo do Distrito Federal estão sendo rigorosamente cumpridas, inclusive com a construção de uma praça comunitária como contrapartida.”