Consórcio é habilitado para administrar Centro de Convenções

Vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o consórcio Capital DF foi habilitado pelo GDF para administrar o espaço por 25 anos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5/4) pelo subsecretário de PPPs, da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias, depois da análise da documentação do único concorrente.

O Capital DF venceu o certame ao oferecer o mínimo previsto no edital: pagamento anual de R$ 2,6 milhões e mais R$ 3,8 milhões pela assinatura do contrato, que deve ocorrer em um prazo de até 60 dias. O consultor-geral do consórcio, Marcos Cumagai, disse que o investimento inicial no Centro de Convenções será de R$ 11,9 milhões, mas ele ressaltou que os valores podem aumentar.

“A primeira fase inclui a recuperação do espaço. O retorno deve acontecer entre cinco a seis anos”, disse Cumagai. O consórcio é formado por três empresas de Brasília, todas do ramo de entretenimento: VGS Produções, ESB 116 Administração e Participações LTDA, e Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Um dos acionistas da Capital DF é Jamil Elias Suaiden. Ele, que consta no quadro societário da VGS Produções e do Centro Internacional de Convenções do Brasil S.A., é citado em casos de corrupção em contratos de outra empresa ligada a seu nome, a FJ Produções.

Uma denúncia apresentada à Procuradoria da República do Distrito Federal pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) tem como alvo uma licitação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na época em que o ex-governador do DF Agnelo Queiroz (PT) era dirigente do órgão.

A Anvisa contratou a FJ, em 2008, para dar suporte a 260 eventos da entidade. À época, 20 empresas participaram da concorrência, mas, ao final do certame, a FJ foi a única a apresentar proposta compatível com o valor do projeto, de R$ 14 mil por ocasião. As outras interessadas propuseram quantias ínfimas, na ordem de R$ 27, R$ 130 por evento. Todas foram desclassificadas.

O grupo comandando por Suaiden também foi alvo de investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em 2012, por supostos superfaturamentos em contratos do Ministério da Educação (MEC). O subsecretário Rossini Dias disse que não há impedimento jurídico para a contratação da empresa. “Foi tudo averiguado e superado”, disse.

Retorno
O consórcio acredita que conseguirá, com o Centro de Convenções, uma taxa de retorno de 10% a 12%. Além do Ulysses Guimarães, o concessionário ficará responsável por administrar a Praça dos Namorados, localizada atrás do espaço.

A licitação do espaço se arrastou desde 2016. À época, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) identificou uma série de irregularidades e determinou retificações até a pasta chegar ao modelo atual, feito em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).

A Corte questionou o valor da anuidade e a quantia destinada a obras. Elas foram consideradas irrisórias, pois teriam sido diluídas ao longo de duas décadas de concessão. Os auditores verificaram que, em diversos itens, as cifras estimadas no edital estavam acima dos preços praticados pelo mercado.

A ausência de projetos e de croquis que indicassem os locais de realização dos serviços, a falta de detalhamento dos preços unitários e os custos de mão de obra duplicados foram outros itens identificados como problemáticos.

Investimentos
Atualmente, a taxa de ocupação do Centro de Convenções em eventos privados é de 20%, número que deverá ser aumentado, com o novo concessionário, até 65%. Além disso, a exploração comercial – divulgação, aluguel e publicidade – tende a crescer.

A iniciativa de entregar o espaço à iniciativa privada ocorre por causa dos prejuízos aos cofres públicos, estimados em cerca de R$ 3 milhões por ano. Atualmente, apenas 30% de sua capacidade é utilizada, sendo que a maior parte dos eventos são públicos e não representam receitas.

Palco para ocasiões de médio e grande portes, o Centro de Convenções tem 54 mil metros quadrados de área construída. O espaço é dividido em três alas – Norte, Sul e Oeste –, cinco auditórios – um deles, o Master, com capacidade para 3 mil pessoas –, 13 salas moduláveis, áreas de apoio e locais para feiras e exposições.