Conselho quer impedir licitação que pode tirar posto de saúde da Asa Norte
Terreno na 208 Norte foi posto à venda pelos Correios. Secretaria de Saúde tem preferência na compra, mas ainda analisa
atualizado
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O Conselho Comunitário da Asa Norte (CCAN) entrou com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pedindo que seja suspensa a licitação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios, para a venda de um lote na quadra 208 Norte. A medida foi adotada para impedir que a venda resulte na retirada do posto de saúde que funciona no local.
O terreno tem uma área total de 222,75 m². Conforme destaca o anúncio feito pela estatal, a região possui abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e coleta de esgoto. Além disso, é ressaltada a boa localização, com transporte público, agência de correios, serviços bancários, escolas, shoppings e restaurantes próximos. O valor inicial é de R$ 2.158.792,00.
O lançamento do edital, no entanto, revoltou moradores da região. Conforme explica o prefeito comunitário da SQN 208, Geraldo da Silva, a comunidade é contrária à possível saída do Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão (Cedoh) do local.
“A gente é terminantemente contra. Nós não precisamos de mais nada diferente aqui por perto. Já tempos supermercado, farmácia, loja de informática…”, lista o prefeito.
De acordo com ele, o lote foi cedido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) aos Correios, ainda nos anos 1960, para que fosse construída uma agência postal. Com o passar do tempo, por não haver necessidade de uma nova obra, o terreno acabou não recebendo a construção que era destinada para a área. “Nos anos 1980, o posto acabou sendo instalado e, em 2017, virou o centro especializado em diabetes e pressão alta”, lembra Geraldo da Silva.
A reclamação chegou até o CCAN, que se movimentou para evitar a possibilidade de o posto de saúde ser retirado do local. Uma representação foi redigida e encaminhada ao MPDFT, para que a licitação seja cancelada. “O Ministério Público tem a responsabilidade de defender os interesses da população e é este o caso”, afirma Sérgio Bueno, presidente do conselho.
Por ser um centro de referência, diz Sérgio, o Cedoh não atende apenas à população que mora nas cercanias da 208 Norte. “Pessoas do Lago Norte, Paranoá e outros locais também vão para lá. Estamos falando de um equipamento público muito importante”, defende.
Veja a representação:
Representação MP Lote a Venda by Metropoles on Scribd
O que dizem os envolvidos
Procurados, os Correios informaram que fizeram a oferta de venda direta do terreno à Secretaria de Saúde do DF e aguardam resposta.
Segundo a empresa, o espaço localizado na EQN 208/408 Lote B, atualmente ocupado pela unidade de saúde, “é de propriedade dos Correios, desde 1969, e está registrado em Cartório de Registro de Imóveis do DF”. Para os Correios, a venda “faz parte do programa de otimização da Carteira Imobiliária que está sendo desenvolvido pela estatal e visa – além da redução de gastos com a manutenção de terrenos, prédios e imóveis diversos, ociosos e subutilizados –, arrecadar recursos para investimento na própria estatal”.
Já a Secretaria de Saúde confirmou que recebeu a oferta de preferência na venda direta do lote e disse que tem 30 dias para apresentar uma proposta. O leilão, no entanto, está marcado para o próximo dia 10.
“Ao mesmo tempo, a Coordenação de Atenção Secundária busca soluções para garantir que a população continue sendo assistida pelos serviços de excelência prestados na unidade”, disse a pasta.
O MPDFT também foi perguntado sobre o que pretende fazer em relação ao caso e esclarece que analisa as informações apresentadas, para a adoção das medidas cabíveis.
