Conselho de Administração da UnB aprova resolução sobre trabalho remoto
Texto será enviado ao MEC para que a pasta autorize a implementação do programa na universidade. Unidades acadêmicas farão plano de trabalho
atualizado
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O Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília (UnB) aprovou, por unanimidade, a nova resolução que regulamenta o programa de gestão do trabalho remoto.
As regras foram elaboradas por comissão especial nomeada pelo CAD, depois que o governo federal editou instrução normativa modificando as orientações a serem seguidas pelos órgãos públicos, no fim de julho. A UnB enviará, agora, a resolução ao Ministério da Educação (MEC), que analisa e autoriza a implementação do programa.
De acordo com o texto, aprovado nessa terça-feira (22/12), o trabalho remoto poderá ser adotado por servidores cuja atuação não exija contato com colegas ou atendimento ao público, no interesse da instituição.
As atividades não presenciais poderão ser feitas de modo integral ou parcial, a partir de plano de trabalho definido por cada unidade acadêmica ou administrativa. Uma comissão permanente do CAD vai acompanhar a execução do plano, com avaliações semestrais.
A resolução foi amplamente debatida pelo Conselho. No fim de novembro, os conselheiros conheceram o teor da normativa, mas a reitora da UnB, Márcia Abrahão, adiou a votação, para que todos pudessem ter a oportunidade de fazer sugestões ao texto.
Delegação
Um dos aspectos debatidos nesta terça-feira foi quanto à delegação de competência para elaboração do plano de trabalho e acompanhamento da execução.
A delegação de competência deverá ser discutida e aprovada pelos conselhos das unidades. Além da comissão permanente do CAD, todo o programa de gestão terá acompanhamento do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP).
Nos informes, os conselheiros comentaram sobre a necessidade de melhorar a fiscalização da prestação de serviços de manutenção na UnB. No ano passado, a universidade passou a adotar o modelo de contratação por demanda, em vez de manter equipes disponíveis o tempo todo para a instituição.