Conselho aprova criação de duas novas cidades no DF. Veja quais
Projetos de lei para criar as duas cidades foram aprovados por unanimidade, nesta quinta-feira (10/11), beneficiando 77,3 mil habitantes
atualizado
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O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, em reunião nesta quinta-feira (10/11), a criação de duas novas cidades na capital: Arapoanga e Água Quente. Com isso, a proposta de regularizar essas regiões administrativas fica a um passo de ser enviada à Câmara Legislativa para apreciação e, em seguida, sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Arapoanga, com 47.336 moradores, segundo dados de 2018, faz parte de Planaltina. Com 2.198,58 hectares, a região tem o equivalente a mais de 2 mil campos de futebol. Já Água Quente, com cerca de 30 mil habitantes, é uma cidade dentro do Recanto das Emas, fazendo divisa com Samambaia e Santo Antônio do Descoberto (GO). Alguns pontos mais afastados chegam a ser mais próximos de Ceilândia.
A criação das duas novas regiões administrativas atinge agora uma fase mais avançada. Ibaneis havia adiantado, ao Metrópoles, que a conclusão pode ocorrer ainda neste ano. Para isso, a Secretaria de Governo (Segov) elaborou os projetos de lei complementares, aprovados hoje pelo Conplan, e agora vai enviar os processos à Casa Civil e à Consultoria Jurídica do gabinete do governador para análise.
Após esse processo, o texto será enviado à CLDF para ser apreciado pelos parlamentares e, caso seja aprovado, vai à sanção de Ibaneis. Atualmente, o DF tem 33 regiões administrativas. Depois da publicação da medida por meio de decreto no Diário Oficial, a capital chegará a 35 RAs.
Chancela
A aprovação na Câmara e sanção devem ocorrer sem problemas, pois a formalização das regiões como cidades pode levar mais investimentos e menos burocracias para ações públicas nos locais. Em maio deste ano, uma audiência pública com moradores e autoridades de Água Quente para debater a transformação em região administrativa contou com a sinalização positiva de todos os mais de 400 participantes.
O conselheiro e representante da Casa Civil, Renato Ramos, foi o relator dos processos no Conplan. Ele foi favorável à medida, principalmente “pelos benefícios trazidos à população do DF”, pontuando que, no caso de Arapoanga, a Pedra Fundamental, o Morro da Capelinha e o Vale do Amanhecer permanecerão na região de Planaltina.
“É um anseio dessas comunidades que as administrações sejam criadas e o GDF adotou todas as medidas para que isto possa vir a ocorrer. Obviamente, nós estamos observando as questões de ordem legal e também vamos avaliar as questões de ordem política quando os projetos forem submetidos ao Poder Legislativo local”, informou o conselheiro e secretário-executivo das Cidades, Valmir Lemos.
Raio-x
O Metrópoles realizou, em outubro, um raio-x de Água Quente, desconhecida por boa parte da população. Sem o status de cidade, os 30 mil habitantes não têm acesso a asfalto, hospitais, saneamento e qualidade de vida igual a outros moradores da capital.
Água Quente é uma região que começou a ser formada na década de 1990. O asfalto, por exemplo, não existe em dois terços do território. A história do nome é contada de forma diferente por diversos moradores, mas uma das versões mais ouvidas diz que ela foi nomeada por Joaquim Roriz, por conta da temperatura de uma água que ele bebeu no local, certa vez.
Uma escola da região, inclusive, se chama Myriam Ervilha, em homenagem à cunhada do ex-governador. Ela foi secretária de Assistência Social no município goiano próximo dali.
Junto à formalização da cidade, o governo tem o desafio lidar com a violência contra a mulher na região. Neste ano, a maior parte dos crimes registrados foram enquadrados na Lei Maria da Penha.