Conplan avança na regularização de reserva indígena no Noroeste

O projeto urbanístico do Noroeste vai ser alterado para regularizar parte da reserva indígena destinada à comunidade Fulni-ô Tapuya. O tema é alvo de disputas antigas, de mais de dez anos. Em reunião nesta quinta-feira (15/9), o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou a mudança e deu novo passo para cumprir um acordo firmado em 2018.

Vão ser alterados os projetos das quadras CRNW 708, 508 e 509; EQNW 708/709 e CLNW 08/09, com desconstituição de 19 lotes da Terracap, totalizando uma área de 23.795,20 m². O plano prevê, ainda, mudança do traçado original da via W9 e W10 e ajuste de dimensão de 5 lotes.

Ao todo, quatro famílias da etnia Fulni-ô Tapuya terão direito a terreno com dimensão equivalente a 30 campos de futebol. O acordo em questão foi firmado pela Terracap, Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes da comunidade indígena do Santuário Sagrado dos Pajés. Ele definiu uma área poligonal para a reserva destinada aos Fulni-ô Tapuya.

Para a conselheira Solisângela da Rocha, da Secretaria de Cultura, a mudança “é um reconhecimento aos povos originários que já estavam no DF antes da concepção de Brasília”.

Dionyzio Klavdianos, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), também celebrou o acordo. “Entendo que foi uma solução de harmonia, que, na medida do possível, resolveu um problema que afligia a região, hoje uma das principais geradoras de emprego da construção civil em Brasília. É um exemplo de que o bom diálogo pode resolver muitas questões.”