Conplan aprova projetos urbanísticos de quatro condomínios do DF
Conselho também validou projetos em diferentes áreas da capital e a ampliação de uma escola pública em Sobradinho
atualizado
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Em reunião remota, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou projetos de regularização de quatro condomínios no Distrito Federal.
Um dos loteamento beneficiados é o Mansões Flamboyant (imagem em destaque), no Setor Habitacional Tororó, no Jardim Botânico, cujo projeto urbanístico de regularização fundiária tramitava desde 1989 no Conplan.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o debate foi concluído na quinta-feira (8/4). A área possui 4,4801 hectares, 30 lotes e uma população estimada de 90 habitantes.
A regularização fundiária para áreas urbanas está prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal de 2009.
O Conplan aprovou também projetos de normalização fundiária dos parcelamentos Marina, Vivendas da Alvorada e São José, no Setor Habitacional Contagem, em Sobradinho. As áreas são da Urbanizadora Paranoazinho.
Juntas, somam 19,0389 hectares. São 265 lotes e uma população estimada em cerca de 900 habitantes.
A aprovação pelo Conplan é a penúltima etapa do processo de regularização. O próximo passo é a aprovação dos projetos executivos e sua consequente publicação no Diário Oficial do DF (DODF).
De acordo com a Seduh, a partir da publicação, começa a contar o prazo de até 180 dias para que o proprietário dê entrada com o pedido de registro em cartório.
Escola
O Conplan aprovou ainda em sua última reunião o projeto de ampliação do lote da Escola Classe 5 de Sobradinho, localizada na Quadra 9 da cidade. A ideia é regular a área, acrescentando ao lote atual, de 5.245m², uma área pública de 4.651,25 m², totalizando 9.896,25 m². (Com informações da Seduh)
