Conheça a rotina dos presos da ex-cúpula da Saúde do DF na Papuda
Cinco dos oito presos na Falso Negativo ocupam celas individuais e passam boa parte do tempo vendo telejornais e jogos de futebol
atualizado
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Transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda em 31 de agosto, a ex-cúpula da Secretaria de Saúde do Distrito Federal presa no âmbito da Operação Falso Negativo é um capítulo à parte na história recente de internos “ilustres” encarcerados no Presídio do Distrito Federal I (PDF I). Cinco deles ocupam metade das 10 celas individuais destinadas a presos considerados vulneráveis, no Bloco G da unidade.
O Metrópoles teve acesso a detalhes da rotina no cárcere dos homens que ocupavam o alto escalão da pasta mais importante do Governo do Distrito Federal (GDF). O dia começa cedo, exatamente às 7h, quando o café da manhã é distribuído na ala. Não há distinção entre o cardápio servido para a massa carcerária e para os presos da Falso Negativo. Achocolatado ou suco em caixinha, um pão com manteiga e um pacote de biscoitos recheados é o desjejum de todas as manhãs.
Apesar da simplicidade, o ex-secretário de Saúde Francisco Araújo, além de Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde; Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde; Ramon Santana Lopes Azevedo, ex-assessor especial da Secretaria de Saúde; e Jorge Antônio Chamon Júnior, ex-diretor do Laboratório Central (Lacen), adaptaram-se bem à comida servida no presídio.
Água quente e TV
Cada um dos cinco presos ocupam uma cela de três metros por dois, com exatos seis metros quadrados. O ambiente conta com chuveiro elétrico, vaso sanitário, pia e uma cama de alvenaria com colchão. Os presos da Falso Negativo, sem exceção, lavam as próprias roupas na mesma pia onde escovam os dentes.
As calças e blusas brancas são colocadas para secar próximo ao “solário” que existe em cada uma das celas. Inicialmente, a passagem de luz foi idealizada pelo sistema penitenciário para que presos de alta periculosidade, como faccionados envolvidos com organizações criminosas, tivessem direito ao banho de sol sem deixar o cárcere. No entanto, esses detentos nunca ocuparam o Bloco G do PDF I.
Cada um dos ex-integrantes da cúpula da Saúde local ganhou uma televisão de 22 polegadas, padrão dentro da Papuda. Nenhum dos aparelhos possui entrada USB ou tem recursos de uma Smart TV. Apenas canais abertos podem ser sintonizados. “Eles gostam de assistir aos telejornais locais e nacionais, além dos jogos do Campeonato Brasileiro e Libertadores da América”, contou uma fonte do sistema penitenciário.
Refrigerante e pamonha
Todos os dias, durante duas horas, os cinco presos da Falso Negativo, assim como o restante da massa carcerária, têm direito ao banho de sol no pátio. Como os ex-gestores são considerados vulneráveis, o tempo ao ar livre é exclusivo. Francisco Araújo aproveita o tempo para caminhar pelo pátio, assim com Ricardo Tavares. Não existem aparelhos de ginástica no espaço, mas os internos podem caminhar ou correr sem restrição.
Ao mesmo tempo, cada um deles tem acesso à cantina do presídio. É o momento em que podem comer ou beber algo diferente do repetitivo cardápio da Papuda. Entre os principais itens comprados pelos presos da operação desencadeada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está refrigerante, salgados diversos, minipizza, pamonha e paçoca.
Os presos recebem R$ 200 quinzenalmente, durante a visita de familiares. O dinheiro também pode ser levado pelos advogados. No entanto, o valor gasto não pode superar a quantia estabelecida pela Vara de Execuções Penais (VEP).
As únicas exceções dentre os detidos da Falso Negativo ficam por conta de Iohan Andrade Struck, ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde, transferido para a Papuda em 24 de setembro; Eduardo Hage Carmo, ex-subsecretário de Vigilância à Saúde, e Emmanuel de Oliveira Carneiro, ex-diretor de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde, presos em 25 de setembro na terceira fase da operação.
Eles estão encarcerados no Centro de Detenção Provisória II (CDP II), onde cumprem o período de 14 dias de quarentena para evitar possível contaminação por Covid-19. Na próxima semana, os três serão transferidos para o Bloco G do PDF II e ficarão próximos dos outros cinco ex-integrantes da cúpula da Saúde do DF.
Agora eles são réus
Também em 25 de setembro, a Justiça aceitou denúncia do MPDFT contra 15 investigados no âmbito da Falso Negativo – incluindo os ex-gestores da Saúde do DF –, tornando-os réus. A decisão é da 5ª Vara Criminal.
Entre os crimes listados pelo MPDFT, estão os de organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
O prejuízo estimado aos cofres públicos, com atualizações monetárias e danos causados pela ação do grupo, é de R$ 46 milhões. Somente com possíveis fraudes em contratos para compra de testes de Covid-19, o MPDFT calcula dano de R$ 18 milhões ao erário.
Na denúncia, o MPDFT pede “a condenação dos funcionários públicos à perda do cargo, bem como a interdição para o exercício de função pública pelo prazo de oito anos subsequentes ao cumprimento da pena”.
Tornaram-se réus no processo:
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- Francisco Araújo Filho, secretário de Saúde à época da operação: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
- Jorge Antônio Chamon Júnior, então diretor do Laboratório Central (Lacen): foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
- Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
- Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
- Eduardo Hage Carmo, ex-subsecretário de Vigilância à Saúde: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
- Ramon Santana Lopes Azevedo, ex-assessor especial da Secretaria de Saúde: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
- Iohan Andrade Struck, ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
- Emmanuel de Oliveira Carneiro, ex-diretor de Aquisições Especiais: foi denunciado por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
- Erika Mesquita Teixeira, ex-gerente de Aquisições Especiais: foi denunciada por organização criminosa, inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação, fraude na entrega de uma mercadoria por outra (marca diversa) e peculato (desviar dinheiro público).
- Glen Edwin Raiwood Taves, empresário individual e dono da empresa Luna Park: foi denunciado por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
- Duraid Bazzi, representante informal da Luna Park: foi denunciado por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
- Mauro Alves Pereira Taves, sócio-administrador da Biomega: foi denunciado por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
- Eduardo Antônio Pires Cardoso, sócio-administrador da Biomega: foi denunciado por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
- Roberta Cheles de Andrade Veiga, funcionária da Biomega: foi denunciada por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
- Nicole Karsokas, funcionária da Biomega: foi denunciada por inobservância nas formalidades da dispensa de licitação, fraude à licitação e apropriação de dinheiro público.
