Confeitarias e mercados alimentavam esquema que fraudou a CEB
Um dos investigados, por exemplo, teria fraudado contas no valor de R$ 1,1 milhão
atualizado
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A Polícia Civil do Distrito Federal começou a identificar empresas de diferentes ramos de negócios que alimentavam um esquema criminoso enraizado há 10 anos na Companhia Energética de Brasília (CEB) e na Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). A rede fraudulenta foi desmantelada na operação Apate, deflagrada nessa quinta-feira (31/10/2019) pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor). Um dos investigados, por exemplo, teria fraudado contas no valor de R$ 1,1 milhão.
De acordo com as investigações, as empresas pagavam à organização criminosa cerca de 10% do valor total devido à companhia para que os fraudadores fizessem alterações nos sistemas de controle da CEB, modificando a titularidade das contas de luz com uso de CPFs de terceiros — tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Na sequência, eles firmavam novo contrato. “Existem casos em que essas empresas refaziam os contratos diversas vezes, sempre mudando a titularidade e deixando as dívidas se acumularem, provocando enorme prejuízo”, disse o coordenador da Cecor, delegado Leonardo de Castro.
Segundo as apurações, os estabelecimentos que entraram na mira da polícia atuam no ramo de vendas no varejo, como mercados, confeitarias, restaurantes e imobiliárias. Os nomes delas são mantidos em sigilo a fim de não prejudicar as investigações. Na tarde dessa quinta-feira (31/10/2019), equipes da Cecor, peritos do Instituto de Criminalística (IC) especializados em engenharia elétrica e servidores da CEB retornaram em seis endereços alvos da operação. Foram feitas análises em relógios que medem o consumo de energia em propriedades situadas em Taguatinga, Recanto das Emas e na Ponte alta, no Gama.
Núcleos
O suposto grupo criminoso atua em diversas frentes, entre elas, na cobrança de propina para a religação do fornecimento de energia aos inadimplentes. Há ainda suspeita de troca de titularidade das contas da CEB e da Caesb, além do cancelamento de dívidas mediante pagamento de suborno. As apurações tiveram início seis meses após a análise do material coletado no aparelho celular de um dos presos na Operação Horus, na qual foram detidos grileiros e policiais militares envolvidos no parcelamento irregular de terras públicas no Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia.
De acordo com a PCDF, o grupo composto por pelo menos seis núcleos criminosos faturava também prestando serviços particulares a um valor mais baixo, apesar de formalmente executados pela CEB, e adulterando medidores de energia elétrica para cobrança de valores menores e fornecendo luz a áreas com obras embargadas, graças ao pagamento de propina.
Além disso, os acusados transferiam a titularidade do ponto de energia sem o necessário pagamento de dívida acumulada pelo cliente. O fornecimento, neste caso, era repassado ao nome de um terceiro. A conduta, segundo os investigadores, teria favorecido grandes grupos no DF, o que explica, ao menos em parte, o inadimplemento de mais de R$ 600 milhões de devedores da empresa. O nome da operação vem da Deusa grega Apate, que representa a fraude.
Em crise financeira e com dívida bilionária nas contas, a CEB e a Caesb estão na lista de privatizações do GDF. Enquanto os editais não são publicados, as estatais se viram para tentar cobrir parte do rombo financeiro. Em setembro, por exemplo, a CEB iniciou licitação para a venda de terrenos de empresas localizados no Lago Sul, Guará I, Riacho Fundo I, Cruzeiro Velho e na Asa Norte. Juntos, os imóveis estão avaliados em R$ 16,7 milhões.
Nota da CEB
Em nota, a CEB informou estar apoiando a operação para que sejam coibidas fraudes e outras práticas contra os interesses da companhia. “É público que há consumidores que têm se utilizado de ligações clandestinas com intuito de promover furto de energia, como também houve, recentemente, uma operação policial para coibir a fraude em medidor praticada por uma empresa”, destacou a estatal.
Além disso, informou que a administração da CEB presta todo o apoio necessário às autoridades policiais na investigação. “A medida vai ao encontro da firme atuação da atual gestão na redução da inadimplência e no combate às perdas, seja por furto ou por fraude, que prejudicam tanto a empresa quanto o consumidor honesto e bom pagador”, assinalou.
