Concurso da Polícia Civil do DF tem mais de 100 mil inscritos

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) divulgou, nesta sexta-feira (25/9), o número de inscritos no concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Para o cargo de agente da PCDF, foram mais de 88 mil inscrições disputando 450 vagas.

São 864 candidatos com deficiência, concorrendo a 30 vagas. Mais de 15 mil pessoas autodeclaradas negras concorrem a 120 vagas de cotistas.

Já para o cargo de escrivão, foram mais de 52 mil inscritos para disputar 300 postos de trabalho. Nesse caso, serão 225 oportunidades abertas para concorrência ampla. Candidatos autodeclarados negros totalizaram 8.668 inscrições e disputarão 60 vagas. Pessoas com deficiência somaram 550 inscrições, concorrendo a 15 vagas de escrivão da PCDF.

Provas deverão ser marcadas

Ainda não há data prevista para a aplicação das provas. O certame foi cancelado em 14 de setembro, devido à pandemia de Covid-19.

Nessa quinta-feira (24/9), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o Executivo local, a banca organizadora e a Polícia Civil determinassem nova data para o concurso em até 10 dias. A manifestação foi resultado de ação popular com pedido de liminar interposto por um candidato. Ainda conforme a sentença, as provas deverão ser aplicadas em prazo máximo de 90 dias.

Na ação, o autor pediu que a Justiça mantivesse, em caráter liminar, a realização da prova em 18 de outubro (data originalmente prevista). O pedido, contudo, foi negado pelo juiz Daniel Eduardo Branco Carmacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública.

Na decisão, o magistrado pontuou que a motivação, justificada pela Diretoria da Escola Superior da PCDF, seria o risco de contágio pelo novo vírus, o que considerou “absolutamente legítima e razoável, se não fosse a conduta dos gestores públicos que se antecederam à referida decisão administrativa”.

Para Carmacchioni, a PCDF errou ao publicar o edital do concurso da corporação “no auge da pandemia do novo coronavírus” na capital do país. “Na oportunidade, sem qualquer preocupação com a saúde pública, o edital foi publicado, com abertura de prazo de inscrição, prazo para pagamento de taxa e cronograma de provas”, defende em sentença.

Além da publicação do edital em meio à pandemia de Covid-19, o magistrado também questiona o fato de as provas terem sido suspensas após o final do período para pagamento de taxas de inscrição “em momento que o próprio Distrito Federal está a flexibilizar atividades que possam causar aglomeração de pessoas”.

“O que se observa é ausência plena de planejamento para o referido concurso público, tanto que o edital foi publicado no pior cenário da pandemia e a suspensão das provas ocorre apenas após o prazo final previsto para o pagamento da taxa de inscrição”, critica o magistrado.

Diante disso, ele pediu que o GDF e a Diretoria da Escola Superior da PCDF apresentem relatório técnico-sanitário capaz de evidenciar a impossibilidade de realização da prova por questões de segurança sanitária.

Suspensão

Em 14 de setembro, a PCDF anunciou o cancelamento das provas da seleção pública, sem divulgar nova data para realização do certame.

A decisão, divulgada pela diretora Gláucia Cristina da Silva, foi tomada devido ao “substancial quantitativo de candidatos oriundos de outras unidades da Federação inscritos”.

Gláucia disse que a corporação também levou em consideração o fato de “que a curva epidemiológica do vírus da Covid-19 ainda demanda cuidados no Distrito Federal”.

De acordo com o diretor-geral da PCDF, delegado Robson Cândido, o exame tem abrangência nacional, com candidatos de quase todas as unidades federativas inscritos. “Por conta disso, em conversa com os organizadores do concurso, decidimos suspender as provas, sem prazo para a remarcação, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Tão logo haja soluções para a questão sanitária, a nova data será informada”, disse.