Compra de R$ 80,72 leva prêmio de R$ 500 mil do Nota Legal no DF

O maior prêmio do Nota Legal ficou com um cidadão que fez compra de R$ 80,72 em supermercado de São Sebastião. O sorteio foi realizado na tarde desta segunda-feira (27/05/2019), no Palácio do Buriti.

O programa distribuiu ainda R$ 200 mil para cada um dos dois segundos colocados. Os sortudos emitiram nota fiscal de R$ 289,61, na 203 Sul, e R$ 207,90, no Lago Sul, em 2018. No total, o evento repassou R$ 3 milhões aos consumidores.

Puderam concorrer aos prêmios 770.751 consumidores, que apresentaram 47.363.382 bilhetes. Para participar, as pessoas deviam se cadastrar até 31 de março deste ano e indicar o CPF na compra de produtos e serviços entre 1º de maio e 31 de outubro de 2018. Os consumidores não podem ter débitos com o GDF.

O montante total foi dividido em um prêmio no valor de R$ 500 mil, dois de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil, quatro de R$ 50 mil, 10 de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e ainda 12 mil prêmios no valor de R$ 100 cada.

Confira o resultado dos maiores prêmios:

1º Prêmio – R$ 500 mil
Valor da compra: R$ 80,72
Local da compra: Bairro Vila Nova, São Sebastião
Estabelecimento comercial: União Supermercados
Data da compra: 08/06/2018

2º Prêmio – R$ 200 mil
Valor da compra: R$ 289,61
Local da compra: Asa Sul
Estabelecimento comercial: Toscanello
Data da compra: 31/08/2018

3º Prêmio – R$ 200 mil
Valor da compra: R$ 207,90
Local da compra: Lago Sul
Estabelecimento comercial: Academia Nadarte
Data da compra: 27/06/2018

Próximos passos
O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, disse que a previsão de pagamento será publicada no Diário Oficial do DF (DODF) em breve. “Estamos colocando em dia os sorteios de 2017 e 2018 que estavam atrasados. Esse governo prioriza o programa Nota Legal”, acrescentou.

Os ganhadores serão avisados por e-mail e terão até o dia 23 de novembro de 2019 para indicar, no site do Nota Legal, a conta-corrente ou poupança na qual deverá ser feito o depósito. Com o número do bilhete e a checagem no site do programa, o ganhador tem acesso aos dados do prêmio. Caso não ocorra o resgate no período indicado, o dinheiro retorna para o Tesouro do DF.

O Nota Legal foi criado em 13 de junho de 2008, com a publicação da Lei nº 4.159. Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), a intenção é contribuir para o combate à sonegação e munir o governo de informações essenciais à cobrança regular de impostos.

Mudança
O GDF manterá os descontos do Nota Legal no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A decisão ocorreu em 17 de maio, um dia após o anúncio de reformulação do programa.

Embora seja retirado da proposta o fim dos descontos nos tributos, o GDF mantém a intenção de extinguir a devolução de valor em espécie. A ideia é criar uma conta personalizada ao cidadão, que poderia usar os créditos para comprar produtos de empresas brasilienses.