Comissão na CLDF solicita ao GDF que faça a compra direta de vacinas
STF autorizou estados, municípios e o DF a fazer a aquisição e distribuição direta do imunizante contra o novo coronavírus
atualizado
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A Comissão Especial de Vacina da Câmara Legislativa (CLDF) solicitou ao Governo do Distrito Federal (GDF) a compra direta de doses de vacinas contra o novo coronavírus. O pedido foi enviado nesta quarta-feira (24/02).
O ofício é assinado pelo presidente da comissão, deputado distrital Fábio Felix (PSol). O documento foi endereçado ao governador Ibaneis Rocha (MDB) e ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto.
“É imperativo que o Governo do Distrito Federal via Secretaria de Saúde tome as devidas providências em prol da saúde da população e realize a compra direta de vacinas”, afirmou Felix.
Veja o pedido completo:
Oficio – GDF – Compra de Vacinas by Metropoles on Scribd
Na terça-feira (23/02), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a Covid-19.
A pedido da comissão especial, a CLDF ingressou como parte na ação judicial julgada pelo STF, na condição de amicus curiae.
A permissão do STF é válida caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou as doses previstas no documento sejam insuficientes.
Mais doses
Nesta quarta-feira (24/02), ao anunciar a chegada de novas doses ao DF, o governador Ibaneis Rocha não mostrou disposição para a compra direta de imunizantes, neste momento.
“Por enquanto, eu confio no Ministério da Saúde. Ele tem comprado todas as vacinas que têm aparecido. Tenho convicção de que vamos conseguir vacinar a nossa população de acordo com o cronograma estabelecido na última reunião com o ministro, que é ter, pelo menos, metade da população vacinada até o mês de junho ou julho. Sabemos das dificuldades por vacinas no mundo todo. Acho que criar essa guerra é competição entre municípios e estados, [o que] não é o mais salutar”, declarou Ibaneis.
Resposta
O GDF terá cinco dias uteis para encaminhar resposta ao pedido da comissão. Caso a resposta seja negativa, a comissão avalia entrar na Justiça.