Comissão aprova inclusão do Dia do Orgulho Lésbico no calendário do DF
Projeto de lei foi aprovado na Comissão dos Direitos Humanos por 2 votos a 1. Proposta também prevê a criação do Dia da Visibilidade Lésbica
atualizado
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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, na tarde desta quarta-feira (8/11), a inclusão do Dia do Orgulho Lésbico e do Dia da Visibilidade Lésbica no calendário oficial do Distrito Federal. O Projeto de Lei (PL) nº 2.150/2021 é de autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSol).
A adição das datas recebeu votos favoráveis do distrital e de Ricardo Vale (PT). Apenas o parlamentar João Cardoso (Avante) se posicionou contrariamente ao PL. Agora, a proposta segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CLDF.
Caso aprovado em dois turnos na Casa e sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal passará a contar com o Dia do Orgulho Lésbico, a ser celebrado anualmente, em 19 de agosto, e com o Dia da Visibilidade Lésbica, em 29 de agosto.
“Esse projeto tem a finalidade de reconhecer duas importantes datas simbólicas para o conjunto da comunidade LGBTQI+ e das mulheres lésbicas especificamente: o dia 19 de agosto, que se tornou Dia de Orgulho Lésbico, e o dia 29 de agosto, conhecido como Dia da Visibilidade Lésbica. Muitas vezes lembradas em conjunto, as datas fazem rememorar a luta das mulheres lésbicas por visibilidade, dignidade e direitos”, afirmou Fábio Felix, na justificativa do PL.