Comércio no DF: juíza exige shopping sem crianças e restrição a idosos
Em reunião com GDF e setor produtivo, magistrada que proibiu reabertura no dia 8 de maio quer retomada em ritmo menos acelerado
atualizado
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A juíza federal Kátia Balbino, da 3ª Vara Cível, estabeleceu exigências para a reabertura de parte comércio local, planejada pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Segundo a magistrada, os shoppings não poderiam receber crianças e teriam limitação de público – por exemplo, 500 pessoas por turno.
Ela também determinou prazo até segunda-feira da próxima semana (11/05) para o Executivo local apresentar a documentação a fim de provar a segurança da retomada das atividades, sem que haja o perigo de contágio do novo coronavírus.
Kátia Balbino esteve reunida com o governador Ibaneis Rocha (MDB) e representantes do setor produtivo após ter decidido pela não abertura do comércio no próximo dia 11. Também participaram do encontro todos os ramos do Ministério Público.
A juíza recomendou a abertura em um ritmo gradual e menos acelerado do que o planejado pelo GDF. A magistrada criticou o fato de mercados e supermercados não cumprirem os protocolos atuais. Também recomendou expressamente a proibição de crianças nos shoppings.
No caso dos idosos, a magistrada recomendou que saiam apenas se não estiverem acompanhados de muitas pessoas e que não frequentem locais com grande aglomeração. A juíza mostrou preocupação com a fiscalização das normas, especialmente nas áreas mais humildes.
Segundo fontes do Metrópoles, apesar de ter sido uma reunião tensa, o GDF concorda com a proposta de abertura gradual. A intenção do governo é prestar os esclarecimentos à magistrada pelos autos.
Revezamento de horários
“Ela fez muitas exigências. Não sei se vamos conseguir atender a tudo”, contou o presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal do DF (Fecomércio-DF), Francisco Maia. “Não concorda que o comércio seja aberto integralmente. De repente, abre os shoppings. Depois, as lojas de rua, os camelôs”, completou.
De acordo com Maia, a magistrada mostrou interesse no projeto de revezamento dos horários abertura das lojas, proposta pelos comerciantes. A ideia seria dividir os horários de funcionamento das lojas entre três períodos. Segundo o representante da categoria, o secretário de Transportes está avaliando a execução da ideia.
O presidente da Fecomércio readmitiu que o setor não estava pronto para reabrir no dia 11 de maio por falta de testagens. Mas se encontrá em condições em 18 de maio. Mesmo assim, segundo ele, o dia 18 não é uma data acertada e acatada. O Comércio só será reaberto com o aval da magistrada.
