Com votação polêmica, CLDF aprova crédito de R$ 142 milhões à Semob
Semob afirmava que os R$ 142 milhões seriam para pagar gratuidades, mas depois mudou argumento. Projeto foi aprovado com polêmica na Casa
atualizado
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto que destina R$ 142 milhões à Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob). Polêmico, o texto gerou embate entre oposição e base do governo, que se reuniram com a pasta em um debate de horas na tarde desta terça-feira (31/10). Foram 5 votos contra.
O Projeto de Lei (PL) 704/2023 abre crédito suplementar à Semob. Inicialmente, a Secretaria afirmava que o valor seria necessário para pagar as despesas com as gratuidades, como o passe livre estudantil e o passe livre de pessoas com necessidades especiais. Depois, alegou erro técnico e argumentou que os R$ 142 milhões seriam para o pagamento de dívidas.
A confusão gerou críticas de alguns deputados distritais, que questionaram a transparência das destinações dos valores. Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da CLDF, Paula Belmonte (Cidadania) foi contra o projeto. Ela já vinha questionando qual era o número real de aumento de estudantes que passaram a usar passe livre, o que justificaria a necessidade do crédito.
“Se é um valor para pagar o passe livre, [a Semob] tem que mostrar a quantidade de alunos matriculados. E não foi mostrado. Hoje, rapidamente, o governo corrigiu, dizendo que era um erro técnico, e colocou como um equilíbrio financeiro para as empresas de ônibus”, diz.
Renovação da frota
Outra promessa seria a renovação de frotas, embora os números apresentados tenham gerado críticas de deputados, como Gabriel Magno (PT). “Uma empresa disse que ia renovar a frota, mas só 10%.”
Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), Max Maciel (PSol) chegou a pedir o adiamento do projeto de lei que abre o crédito, mas não obteve sucesso.
“Não dava para votar PL de crédito suplementar sem transparência. Precisamos saber o que de fato está sendo pago com esse dinheiro. Não sabemos qual é o custo real do transporte público no Distrito Federal. O orçamento previsto inicialmente para o transporte público em 2023 era de quase R$ 1 bilhão e 200 milhões. Nós já pagamos quase R$ 1 bilhão e 500 milhões.”
