Com um mês de aula, faltam livros didáticos em escolas públicas do DF

Esta semana, a rede pública de ensino do Distrito Federal completou 30 dias letivos desde o início das aulas, mas em algumas escolas os alunos ainda não puderam contar com os livros didáticos. Dessa forma, diretores e professores dos colégios afetados estão usando a criatividade para driblar a situação e tornar as aulas possíveis.

É o caso da Escola Classe (EC) 411 Norte, no Plano Piloto. Com alguns livros em falta para as turmas de 2º e 5º anos do ensino fundamental, o jeito que a diretora Simone de Moraes Vieira achou foi tirar cópia das publicações. “Temos três ou quatro exemplares faltando para algumas turmas. Foi a fórmula que decidimos para não prejudicar tanto os alunos”, explica.

Mesmo assim, o dano persiste. Adriana Correia, autônoma, de 54 anos, tem a filha matriculada no 5º ano da escola e conta que o método usado para decidir quais alunos teriam ou não o livro didático foi o sorteio. “Minha filha gosta de revisar as coisas e ter um livro na mão é essencial para isso. Agora, ela precisa ficar pegando um tanto de folha. Desmotivou bastante a menina, que estava até sem querer vir para a escola. Olha a situação que precisou chegar: sortear livro!”, lamenta.

Outra instituição de ensino que sofre com o mesmo problema é a Escola Classe 115 Norte, também na Asa Norte. A situação lá é ainda mais dramática, pois faltam exemplares para todos os anos do 1º ao 4º. “Temos defasagem de até 17 livros. É praticamente uma turma inteira. Por conta disso, tomamos a decisão de não distribuir as obras para nenhum aluno e estamos dando as aulas sem esse apoio”, afirma a professora Ângela Cristina Muniz. Na Escola Classe 18, de Ceilândia, o quadro é parecido.

A situação é considerada inaceitável por Samuel Fernandes, da direção do Sindicato de Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF). “É uma vergonha chegar em várias escolas e ver professores e alunos disputando espaços em um local que nem se pode chamar de sala de aula”, reclama. “É por isso que muitos professores estão adoecendo, pois muitos trabalham em condições insalubres, sem material didático básico, muitas vezes com salas superlotadas e sem ventilação”, completa.

Quem também não considera plausível um mês de aulas sem livros é Luis Cláudio Megiorin, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF. “É uma questão que está causando uma perda muito grande para todos. Isso não pode acontecer e espero que o governo tome medidas para evitar o problema”, comenta.

Mas nem todos os colégios foram afetados. No Centro de Ensino Fundamental 802 do Recanto das Emas, segundo pais e professores, não houve problemas com a distribuição do material.

Rosileide Soares, 47, cabeleireira, tem um filho cursando o 6º ano na escola. Ela afirma que a entrega foi feita sem nenhum atraso. Os alunos também disseram não saber de nenhum problema com a publicação.

O vice-diretor Érik Kleiner destaca que a coordenação tampouco foi informada em relação a casos de falta de material. “O livro é ferramenta pedagógica importante, cobrada pelos professores. Não é a única, mas é muito importante”, afirmou Kleiner. “Temos controle do número de alunos, e chegaram livros para todos. O único problema são os estudantes que não vêm buscar o material.”

Resposta
Procurada, a Secretaria de Educação afirmou, por meio de nota, não ter responsabilidade sobre a distribuição desigual de livros na rede pública, pois se trata de uma atribuição do governo federal. “O Programa do Livro e Material Didático (PNLD) é uma política nacional em que a aquisição e distribuição de livros é realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com o Censo Escolar.”

Segundo a pasta, entre o processo de escolha dos livros, tratativas com as editoras, produção do material, ordem de serviço aos Correios, postagem e entrega às unidades escolares, o número de alunos pode ser modificado em relação ao informado no prazo de fechamento do Censo. A expectativa é que até o final de abril todas as pendências sejam resolvidas.

Além disso, disse que o número de novas matrículas passou de 35 mil para 60 mil este ano. Em nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, esclarece que repassou 100% dos livros didáticos ao DF no começo do ano letivo. O total entregue chega a 1,4 milhão, que custaram R$ 12,3 milhões, ainda de acordo com o órgão.

Informou ainda que outros 89.267 títulos estão sendo repassados para o DF a fim de complementar a falta de livros. “A diferença temporal entre o registro do Censo (coletado em maio de 2018) e o momento de distribuição dos livros pode gerar pequenas oscilações entre o número de livros adquiridos e a quantidade do alunado no ano de atendimento”, informou o FNDE.

Persistindo as divergências, o MEC diz que pode fazer remanejamentos, uso de reserva técnica e novas compras complementares.