“Com tanta fraude, o caos na Saúde nunca será resolvido”, diz promotor

“Com tanta fraude, o caos na Saúde nunca será resolvido.” O desabafo é do promotor de Justiça Luís Henrique Ishihara, que está à frente da operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (8/12) contra fraudes em atestados médicos e furto de medicamentos por parte de servidores da Secretaria de Saúde.

Para o promotor, nem que o número de servidores na pasta dobrasse seria possível equacionar os problemas, diante de tantas irregularidades e descontrole. Em outra linha de investigação, é avaliado se os medicamentos furtados pelos funcionários seriam distribuídos para favorecer candidatos em campanhas eleitorais.

Os alvos da operação são o auxiliar de enfermagem Marcelo Mendes Cereja e a enfermeira Daniela Toledo. Eles foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento na Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública (Decap). Juntos, os dois teriam apresentado 34 atestados médicos entre janeiro e agosto deste ano. Também foram identificados registros irregulares de abono no ponto dos dois funcionários.

De acordo com o promotor da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), a investigação começou por meio de uma denúncia anônima, onde foi constatado que Daniela e Marcelo estavam se apropriando de medicamentos das farmácias. Com o aprofundamento da apuração, “um esquema criminoso” veio à tona.

Ishihara explicou que os dois servidores se revezavam na chefia do Centro de Saúde do Guará. Assim, eles atestavam a folha de ponto um do outro ou forneciam atestados de comparecimento para o outro. Segundo o promotor, o atestado de comparecimento era usado porque eles não precisavam encaminhar o documento para a Secretaria de Saúde, o que permitia manter em sigilo o esquema.

Além de terem as faltas abonadas ou justificadas com atestados falsos, Daniela, conforme as investigações revelaram, teria feito 400 horas extras de trabalho em apenas quatro meses.

Sem querer adiantar os desdobramentos da investigação, o promotor explicou que não descarta o envolvimento de outros servidores no esquema, já que há fortes indícios de que funcionários inseriam dados falsos no sistema de informatica que controla a frequência do pessoal da Secretaria de Saúde. “Indícios nos levam a crer que essa prática era corriqueira na Secretaria de Saúde”, afirmou.

Afastamentos suspeitos
O MPDFT e a secretaria questionam a regularidade de centenas de atestados que os 5,3 mil médicos da rede pública apresentaram em 2016. Do começo do ano até setembro, 900 pediram afastamento. A Corregedoria da secretaria estima que até 40% dessas licenças sejam fraudulentas.

Entre os casos investigados está o de um médico que ficou 282 dias afastado da rede pública de saúde porque se dizia incapacitado.  Porém, nesse mesmo período, ele foi flagrado atendendo pacientes em uma clínica particular.

Dados da Secretaria de Saúde mostram que os médicos que mais apresentam atestados são clínicos, pediatras e ginecologistas. As três especialidades, coincidentemente, são as mais procuradas pela população.