Com redução do ICMS aprovada por Ibaneis, veja quanto o preço da gasolina pode cair no DF
CLDF aprovou a diminuição da alíquota do ICMS em três pontos percentuais. Medida é gradativa para os próximos três anos
atualizado
Compartilhar notícia
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em segundo turno na última quarta-feira (15/9) a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis, proposta pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Mas o que muda para o consumidor com a medida?
A proposta do Palácio do Buriti é reduzir três pontos percentuais em três anos, a partir de 2022. Ou seja, o valor da alíquota nos casos da gasolina e do etanol terá retração de 28% para 25%. No caso do diesel, haverá queda de 15% para 12%.
Isso significa, na prática, redução de cerca de 10% no preço final pago pelo consumidor no caso da gasolina e do álcool; e de 20% para o diesel; daqui a três anos.
Como se trata de medida com reflexo no orçamento, as mudanças vão entrar em vigor no próximo ano. Assim, a partir de 1º de janeiro de 2022, a alíquota do ICMS no DF será de 27% para gasolina comum e etanol, e de 14% para óleo diesel. Em 1º de janeiro de 2023, também com redução de 1%, as alíquotas serão de 26% para gasolina e álcool, e de 13% para óleo diesel. E, em 2024, cairão para 25% para gasolina e álcool, e para 12% no caso do diesel.
A ideia de Ibaneis é retomar os índices praticados em 2015. Pelas contas do GDF, os cofres públicos vão abrir mão de R$ 345,4 milhões. O texto aprovado na Câmara Legislativa segue para sanção.
De acordo com o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Abertos Ramos, o motorista brasiliense irá pagar menos ICMS, mas não é possível afirmar qual a redução, em centavos, uma vez que o valor do combustível nas bombas depende de vários outros fatores.
“Que o consumidor vai pagar menos, vai. Mas quanto vai pagar menos dependerá do preço do petróleo, do preço da Petrobras. O ICMS é só um dos impostos que incidem sobre o preço do combustível. Com certeza o consumidor vai pagar menos, o que vai depender é o preço do petróleo, a política de preços da Petrobras”, explica o economista.
Veja aqui como é calculado o preço da gasolina.
Alta no preço médio
Apesar da redução da alíquota do ICMS anunciada para o ano que vem, o valor do litro da gasolina nas bombas continua a subir neste ano. Desde quinta-feira (16/9), o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para gasolina comum no DF passou a ser de R$ 6,5990, conforme ATO COTEPE/PMPF Nº 32 publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de setembro. O do etanol saltou para R$ 5,5200 e o do óleo diesel R$ 4,8210.
A revisão do preço médio ponderado ao consumidor final é feita a cada 15 dias. Com o reajuste, o PMPF vai elevar o valor da gasolina em R$ 0,0658 e o do etanol em R$ 0,0661. O preço do diesel vai cair R$ 0,0071.
Veja:
