Com quase uma década de atraso, programa habitacional vira pesadelo

Há quase uma década, Reinaldo Santos Rodrigues, 41 anos, luta para realizar o sonho da casa própria. Em 2008, quando o governo lançou o Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem em Samambaia, o analista de sistemas se apressou para se candidatar a comprar um imóvel com condições diferenciadas. Mas a euforia se transformou em frustração. Até hoje, o prédio situado entre as quadras 108 e 110 não foi entregue a todos os moradores.

O Projeto H4 foi anunciado, à época, com pompa. Previa a construção de 18 prédios: nove edifícios com 56 moradias, seis com 54 e três com 60. As habitações, com dimensões de 44m² e 48m², deveriam ter dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Entretanto, as obras de parte do complexo só foram iniciadas em 2011 e, mesmo assim, com uma série de problemas.

A construção foi paralisada com 29,74% de execução, devido à falta de adequação dos projetos de estrutura e arquitetura. Das 1.004 unidades que seriam construídas, apenas 512 foram entregues. As outras 492 habitações ainda estão em obras.

A Caixa Econômica Federal informou, por meio de nota, que a retomada das construções depende de acordo entre o órgão de fiscalização estadual, a construtora e os futuros proprietários.

Esclareceu, ainda, que, caso os mutuários consigam o distrato, poderão ter a possibilidade de usar novamente as condições oferecidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em outro empreendimento habitacional.

O que nos foi passado é que o processo está na mesa do governador, para ele decidir. Enquanto isso, não podemos fazer nada. Me sinto frustrado, chateado

Reinaldo Rodrigues, analista de sistemas

Mesmo sem o apartamento, Reinaldo gastou R$ 14 mil pelo imóvel no Residencial Dias de Oliveira (foto em destaque). “Espero que tenha uma solução e voltem a construção da obra”, finaliza, angustiado.

Impasse
O Metrópoles retratou o sofrimento de Reinaldo em outubro de 2016. À época, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) disse que faria uma reunião com os futuros moradores, a construtora responsável pelas obras e a Caixa Econômica Federal (quem financia os apartamentos). Porém, segundo Rodrigues, nada foi feito até o momento.

Conforme a Codhab, sete edifícios estão com mais de 80% das obras concluídas e devem ser entregues ainda neste ano. Uma unidade ainda está em fase de contratação, e outra aguarda a aprovação do projeto.

A Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) explicou que a revisão do processo foi aprovada no final do ano de 2017. Ainda segundo a Segeth, agora cabe ao responsável pela obra apresentar a documentação necessária para a emissão do segundo alvará de construção.

De acordo com a pasta, esses empreendimentos são frutos de editais de licitação nos quais a responsabilidade de projeto e obra são das cooperativas vencedoras, e a fiscalização deve ser feita pelo agente financeiro – no caso, a Caixa Econômica, que, por sua vez, alega não poder fazer a inspeção sem um contrato vigente.