Com prazo vencido, casal do barulho pode ser tirado à força de mansão no DF
A 18ª Vara Cível de Brasília deu 15 dias para ocupantes deixarem o local voluntariamente. Justiça autorizou força policial depois disso
atualizado
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O casal que mora na mansão localizada na QL 18 do Lago Sul, imóvel que virou alvo de disputa judicial, pode ser retirado do local à força. O prazo para desocupação voluntária, definido pela 18ª Vara Cível de Brasília, chegou ao fim na sexta-feira (6/11), mas os atuais residentes alegaram por meio de advogados que não vão sair, com base nos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Na decisão do dia 22 de outubro, a juíza Tatiana Dias da Silva Medina destacou que o descumprimento pode ser penalizado com a “desocupação compulsória” e autorizou o auxílio de força policial.
Cristiane Machado e Rodrigo Damião, conhecidos na vizinhança pelas festas de arromba, recorreram, mas a decisão da Justiça foi mantida. Eles argumentam que viram anúncio de aluguel da mansão em um site e firmaram contrato com um intermediário, chamado Leandro Farias.
A magistrada, no entanto, afirmou que a possibilidade de o casal “ter sido enganado por Leandro, o qual negou-se a falar perante autoridade policial e não mais foi localizado, não tem condão de afastar a posse legítima da parte autora”. “O fato de Leandro ter anunciado o imóvel não é suficiente para demonstrar a licitude do contrato”, concluiu.
A ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi movida por Ricardo Lima Rodrigues da Cunha, filho e único herdeiro do último proprietário do imóvel, o ex-presidente da Federação Hípica de Brasília Orlando Rodrigues da Cunha Filho, morto em 25 de março de 2014. Como mostrou a coluna Grande Angular, do Metrópoles, um segundo sucessor de Orlando abriu mão dos bens deixados pelo empresário.
Defesa
Conta o casal que, em fevereiro deste ano, depois de já estabelecido, um homem bateu no portão e se apresentou como proprietário da mansão. Era Ricardo Lima Rodrigues da Cunha. Cristiane disse ter tentado explicar o processo de locação, mas, segundo ela, Ricardo encerrou o diálogo e saiu dizendo que resolveria o impasse na Justiça.
“Ligamos para o Leandro [o suposto corretor] e questionamos o que significava aquilo, mas ele disse que ia se acertar com o Ricardo”, ressaltou Cristiane. “Não sabemos nem se esse Ricardo é mesmo o proprietário. Agora que fizemos uma boa reforma e melhoramos a casa, ele quer ganhar no grito”, completou.
Rodrigo admite até aceitar um acordo para sair do local, desde que Ricardo faça o ressarcimento de todas as supostas benfeitorias na residência. “Se tivermos de sair, a gente até sai, mas o processo vai continuar, e ele vai ter de pagar não apenas pelas benfeitorias, mas pelo dano moral que causou a mim e a minha família”, frisou o atual morador.
Veja fotos do casal na mansão:
O advogado Rodrigo Melo, que representa o herdeiro do imóvel, afirmou que o casal teve, durante o trâmite da ação, quatro oportunidades para deixar a mansão amigavelmente. Acrescentou que foi oferecido o abatimento das benfeitorias que eles dizem ter feito, mas o acordo não teria sido aceito.
Ainda segundo Melo, os ocupantes da residência sequer conseguiram provar que pagaram aluguel para alguma imobiliária desde o dia em que passaram a ocupar o espaço. “Eles dizem que pagam em dinheiro para um sujeito que não tem ligação com a casa. Se eles sabem disso, basta sair”, afirmou.
