Com onda de mortes por Covid, PMs do DF só têm um hospital conveniado
A corporação perdeu, até o momento, 58 militares para a doença. Única unidade que atende emergências dos PMs se queixa de inadimplência
atualizado
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Os policiais militares do Distrito Federal têm clamado por ajuda em grupos de WhatsApp, a amigos e em pedidos à imprensa. Com apenas um hospital credenciado para emergências, os praças e oficiais não conseguem atendimento para casos de Covid-19 ou outras internações por doenças graves.
Em tempos de pandemia, os relatos são de medo e apreensão. Até o momento, segundo levantamento feito pelo Metrópoles, 58 policiais PMs morreram em decorrência do novo oronavírus.
Mesmo com a alta demanda, atualmente só o Hospital Maria Auxiliadora, no Gama, presta os serviços de urgência e emergência para integrantes da força da ativa, inativos, dependentes e pensionistas – contingente de aproximadamente 90 mil pessoas, de acordo com o site da corporação. Todos são conveniados ao Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal.
“Ajudem meu pai a contratar um médico para tratar Covid. Estamos sem assistência”, pede uma policial militar em um grupo da corporação.
Em outubro de 2020, a PMDF chegou a ficar desassistida por uma semana, quando até o convênio com o Maria Auxiliadora foi cortado por falta de pagamento. Somente após liberação de verba do GDF o acordo foi reestabelecido.
Pagamentos
De acordo com dados do Sistema Integral de Gestão Governamental (Siggo), em 2020, o Fundo de Saúde da PMDF teve dotação orçamentária autorizada de R$ 20,6 milhões e empenho liquidado de R$ 14,3 milhões. Em 2021, a autorização de verba do governo foi de R$ 2,9 milhões.
O financiamento da assistência à saúde da PMDF não engloba apenas o Fundo da Saúde. São usados recursos consignados no orçamento da corporação, provenientes do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), contribuições dos policiais militares, seus dependentes e pensionistas e indenizações relativas ao atendimento de seus dependentes. Em 2017, conforme apurado pelo TCDF, o montante empenhado era de R$ 234 milhões.
A PMDF não informou ao Metrópoles o valor atual. Também não respondeu a outra demanda feita pela reportagem com três dias de antecedência.
As informações no site da PM são de que o Hospital Maria Auxiliadora é o único responsável por atender urgências e emergências, e o Hospital Santa Lúcia Norte, as áreas de ortopedia e cardiologia. Já o Hospital Santa Lúcia abarca as seguintes especialidades: UTI neonatal, pediátrica e cirurgia pediátrica. Por fim, o Hospital São Francisco, em Ceilândia, é para atendimento exclusivo nas especialidades de UTI neonatal, partos e UTI pediátrica.
Por meio de nota, o Hospital Santa Lúcia (HSLG), rede responsável pelo Hospital Maria Auxiliadora, afirmou que, “tendo em vista o altíssimo grau de inadimplência da PMDF, tem feito um esforço hercúleo durante a pandemia para garantir atendimento a milhares de pessoas em condições graves de saúde”.
Investigação
Desde 2018, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) alerta sobre possíveis problemas na execução dos recursos do Fundo de Saúde da PMDF. Auditoria Integrada na Polícia Militar do Distrito Federal para avaliar a assistência médica e a execução encontrou inconsistências e pediu soluções.
O Relatório Final de Auditoria, concluído em 2019, apontou que a prestação de assistência à saúde pela PMDF é “ineficaz e apresenta ineficiências, e que há irregularidades relacionadas à gestão do Fundo de Saúde da PMDF”.
Com base no Relatório Final de Auditoria, o TCDF fez uma série de determinações à PMDF e recomendações ao GDF solicitando justificativas sobre o mau uso.
O Tribunal de Contas monitorou o cumprimento das determinações, que foram reiteradas em junho de 2020 por meio da Decisão nº 2.356/2020. Hoje, analisa as respostas e se as medidas foram adotadas no cenário atual.
