Com fim do auxílio emergencial, sindicato estima demissão de 1,5 mil professores de escolas privadas do DF

Com o fim do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, pago pelo governo federal para evitar demissões na pandemia do novo coronavírus, cerca de 1,5 mil professores particulares correm o risco de ficar desempregados no Distrito Federal.

O pagamento da última parcela do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi realizado neste mês de dezembro e não há previsão de prorrogação em 2021.

A partir da medida, os contratos foram suspensos ou tiveram jornada de trabalho reduzida. Pelas regras do governo federal, as empresas devem manter, por período equivalente ao pagamento do benefício, os empregos dos trabalhadores contemplados.

Com o encerramento dos aportes, segundo o diretor do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep-DF), Rodrigo de Paula, muitas unidades instaladas na capital do país ficarão impossibilitadas de preservar seu corpo docente intacto.

“Várias estão com dificuldades de pagar em dia os salários. Recebemos relatos de ausência até mesmo de verbas rescisórias”, alertou.

Na opinião do diretor, sem a prorrogação do benefício, há risco de demissões. “Mais de 30 escolas no DF sequer pagaram o 13º neste fim de ano. Não vão ter dinheiro para salário e nem para rescisões. Será um início de ano com muitas dificuldades, principalmente para as pequenas (escolas)”, afirmou.

Risco real

Segundo a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), Ana Elisa Dumont, o universo do ensino privado é heterogêneo e há, sim, risco de demissões. Grandes redes chegaram a balançar na crise, mas conseguiram fôlego e estão se preparando para honrar os compromissos. Colégios de menor porte, entretanto, ainda enfrentam graves problemas.

“A crise tem afetado as escolas menores – falo da educação e do ensino fundamental nos anos iniciais. Pode ser que não consigam honrar com essa estabilidade”, contou Dumont.

Evasão

Com orçamento fragilizado pela crise financeira na pandemia, muitos pais optaram pela transferência dos filhos para escolas públicas, reduzindo o faturamento dos colégios privados.

De acordo com a dirigente, uma escola filiada ao Sinepe fechou as portas no DF. E ainda existem pelo menos outras quatro atravessando dificuldades semelhantes. Para tentar minimizar o rombo causado nos cofres dessas instituições, o Sinepe firmou convênio com o Banco de Brasília (BRB), para que as filiadas busquem linhas de financiamento durante a crise.

Sem prorrogação

Conforme levantamento da Caixa Econômica Federal (CEF), em todo Brasil, o benefício do auxílio emergencial preservou os empregos de 4,7 milhões de trabalhadores. Os pagamentos totalizaram R$ 15,7 bilhões.

Segundo o Ministério da Economia, não há previsão de prorrogação do benefício, assim como não há expectativa de prolongamento do auxílio emergencial de R$ 600.

“Tanto a (Emenda Constitucional) EC nº 106/2021 quanto a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, têm seus efeitos atrelados ao Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, sendo vedada, portanto, a extensão do programa para o ano de 2021”, pontuou a pasta, em nota enviada ao Metrópoles.

Em caso de demissão sem justa causa, o empregado pode fazer denúncia pelo canal da Inspeção do Trabalho pelo link.