Com fim de MP, 650 professores de escolas privadas do DF serão demitidos nas férias
Após dispensar 1,3 mil docentes durante a pandemia, os colégios particulares da capital anotam mais empregos perdidos no recesso
atualizado
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As demissões na rede privada de ensino do DF têm assolado os professores. Durante a pandemia, desde março de 2020, 1,3 mil docentes perderam seus empregos. Nas férias – entre dezembro e janeiro – já são 400 contratos desfeitos, e a previsão é de que, até o fim de janeiro, o número chegue a 650 desempregados.
De acordo com dados do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), a estimativa é de que haja aumento de 30% na comparação com os anos anteriores. “O cenário tem sido assim: com a crise econômica, não há perspectiva de melhora. Até o fim do mês, o número de demissões, infelizmente, pode chegar a 650”, afirmou a presidente da entidade, Karina Barbosa.
O principal motivo é o fim da Medida Provisória nº 936 (MP 936), que deu origem ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A regra, que deixou de valer em 31 de dezembro de 2020, tinha como objetivo garantir a continuidade das atividades e reduzir os impactos da crise econômica provocada pela pandemia, com pagamentos de benefícios por parte do Governo Federal para complementar os salários dos funcionários.
Pedido de prorrogação
O Sinproep tem participado de reuniões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal no intuito de conseguir a prorrogação da MP. “Até o momento, o Ministério da Economia não se posicionou, e o que se sabe é que o governo não vai prorrogar. Lamentamos muito, porque poderia ajudar não só na manutenção das empresas, mas também nos postos de trabalho”, explicou Rodrigo de Paula, diretor jurídico do sindicato.
Ainda segundo o gestor, muitas instituições estão demitindo sem o devido pagamento das verbas rescisórias. “Nós estamos recebendo diversos casos de rescisões incorretas. Os direitos que não estiverem sendo pagos serão cobrados judicialmente. Estamos recomendando aos professores que façam conferência no Sindicato e que não assinem qualquer documento sem a verificação”, salientou Rodrigo.