Com criação do GSI, militares temem perder espaço no novo governo

A decisão de Ibaneis Rocha (MDB) de acabar com a Casa Militar para “enxugar” a máquina pública virou motivo de protesto e enfrentamento no plenário da Câmara dos Deputados. Também causou reações de coronéis da Polícia Militar insatisfeitos com a mudança. Eles temem perder espaço no novo governo.

Com o fim da pasta, o emedebista anunciou a criação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e já escolheu o responsável pela coordenação – o deputado e delegado aposentado da Polícia Civil Laerte Bessa (PR).

Agora, a equipe comandada por Bessa ficará responsável pela área de inteligência, organização das secretarias e da segurança do governador. O deputado afirmou ao Metrópoles que o órgão não será ocupado apenas por policiais civis. “Vai ser composto por militares e bombeiros, com certeza”, disse.

A Casa Militar é um dos órgãos com status de secretaria de Estado mais antigo do Distrito Federal. Sua criação oficial é de 28 de setembro de 1970, por meio do Decreto nº 1.460. Desde então, sempre existiu na estrutura do Governo do Distrito Federal.

Tem cargos semelhantes aos de qualquer pasta do governo: secretário, subsecretário, secretário adjunto, chefe de gabinete, quatro subchefias e duas assessorias.

O efetivo de 325 servidores é integrado apenas por policiais militares. Outros 59 oficiais estão alocados na vice-governadoria. O valor das gratificações para assumir os cargos variam de R$ 1,5 mil a R$ 2,3 mil. Apesar de na planilha constar 384, o coronel Márcio Silva, chefe da Casa Militar, afirma que a estrutura tem apenas 178 militares.

“Temos um efetivo muito enxuto para desempenhar uma gama de missões de grande importância”, defende Márcio Silva.

A movimentação contrária à extinção da Casa Militar teve início antes mesmo de o governador eleito anunciar o nome de Laerte Bessa. Em nota divulgada na sexta-feira (9/11), o fórum que congrega a PM e o Corpo de Bombeiros mostrou preocupação com a questão.

“O fórum quer participar efetivamente dessas discussões, uma vez que a Casa Militar não tem somente a função de segurança do governador. Constitui um ponto estratégico para as corporações militares e é essencial para os rumos da nossa categoria e da própria segurança do Distrito Federal”, argumenta o coronel Brambila, coordenador do grupo.

Adversário de Ibaneis nas urnas, Alberto Fraga (DEM) foi mais enfático durante discurso no Congresso Nacional nessa segunda (12). “Os oficiais não vão aceitar. Se ele insistir com essa ideia maluca, de jumento, ele pode preparar cadeia para todos os oficiais, porque ninguém vai para as ruas, ninguém vai trabalhar. Isso vai mergulhar o Distrito Federal em um caos, em uma insegurança pública jamais vista”, disparou o democrata, coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, também chamada de “bancada da bala”.

Nessa terça-feira (13), em entrevista ao Metrópoles, Fraga voltou a atacar e disse que esse será o “primeiro grande erro” do governo Ibaneis. “Se ele quer o GSI para arrumar emprego para alguém, não reclame se fizerem corpo mole”, provocou. “Nenhum Estado brasileiro abriu mão da Casa Militar. Nenhum PM ou bombeiro vai aceitar receber ordem de delegado”, enfatizou.

Ibaneis Rocha explicou ao Metrópoles que a intenção de copiar o modelo do governo federal seria para ter uma estrutura mais enxuta na segurança pessoal do chefe do Executivo.

“Pelos dados até agora repassados, há mais de 400 cargos dentro da Casa Militar e eu, pessoalmente, não tenho necessidade disso tudo. A criação do Gabinete de Segurança Institucional deixará a máquina mais enxuta, podendo colocar os oficiais no combate ao crime. Não vou deixar de prestigiar a PM, tampouco a Polícia Civil. Todos serão muito valorizados no meu governo. Só acho que devemos trabalhar para que o nível desse debate seja melhorado”, pontuou o emedebista.

Poder
A Casa Militar foi fortalecida na gestão Rollemberg. Durante os três primeiros anos, o coronel aposentado da Polícia Militar Cláudio Ribas ocupou a chefia da pasta, um dos postos estratégicos na administração, já que a área cuida diretamente da segurança do governador, com forte ingerência na PM.

Ao longo dos três anos em que esteve na chefia da Casa Militar, o poder de Ribas só aumentou, mas, sem nenhum motivo aparente, o coronel foi rifado de seu posto e jogado a escanteio em 14 de janeiro deste ano. Numa movimentação incomum, ele ainda passou, na Casa Militar, por dois cargos abaixo do que ocupava, até se desvincular de vez. Durante três meses, após deixar a chefia da Casa Militar, circulava pelos corredores da repartição, mesmo quando já exonerado.

Segundo o relatório ao qual o Metrópoles teve acesso, um sargento que trabalhou diretamente com Ribas nos últimos 25 anos e estava lotado na Casa Militar passava o tempo resolvendo problemas pessoais e familiares do coronel, o que caracteriza desvio de funções públicas. Como ele praticamente não dava expediente em seu local de trabalho, a suspeita é de que as ausências eram consentidas pelo chefe. O militar, de acordo com o documento, seria uma espécie de “mordomo” de Ribas.

Usando sempre uma viatura oficial vinculada à Casa Militar e em horário comercial, o sargento foi fotografado fazendo compras em supermercados, buscando criança na escola e visitando a esposa do coronel em salão de beleza na 313 Sul. Todas as atividades sem relação alguma com os interesses públicos. Em um dos vídeos, feitos em abril, o sargento foi flagrado pegando o próprio neto na escola.

No dia 20 de março deste ano, por volta das 11h, o sargento foi flagrado acompanhando uma obra realizada em condomínio de Arniqueiras, onde mora o coronel Ribas.

Durante o monitoramento, os investigadores fotografaram o sargento pegando correspondências na caixa de correio da casa de Ribas e seguindo para um caixa eletrônico em supermercado de Águas Claras.

A partir do acompanhamento, os investigadores concluíram que toda a rotina do sargento em horário de expediente era, na verdade, dedicada a atender suas próprias necessidades e às do chefe, Ribas. Após a saída do coronel da Casa Militar, o sargento também foi exonerado, mas “caiu para cima”: ele foi nomeado, em 18 de agosto, chefe da Unidade de Gestão Operacional da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão, do Na Hora.