Com base em “periculosidade social”, juiz mantém sequestradora presa

Em audiência de custódia na manhã desta quinta-feira (8/6), o juiz Aragonê Nunes Fernandes decidiu converter a prisão em flagrante para preventiva, da estudante de enfermagem Gesianna de Oliveira Alencar, 25 anos. Na terça (6), a jovem roubou um recém-nascido de apenas 13 dias no Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

Gesianna vai voltar para a carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), ao lado do Parque da Cidade, e, nesta sexta (9), será levada, junto com outros presos, para a Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia.

A decisão de mantê-la presa é do juiz do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). “Embora a autuada seja tecnicamente primária, tenho que a gravidade concreta do caso espelha a sua periculosidade social”, disse o magistrado, ao justificar a manutenção da sua prisão.

O juiz diz ainda que a mulher, ao subtrair o bebê de dentro do Hran, valeu-se “de ardil no intuito de escapar da ação do Estado e de iludir seus próprios familiares”. “Ademais, ela teria declarado identidade falsa, visando, novamente, furtar-se à ação das autoridades constituídas”, destaca Aragonê.

“Repito: a gravidade concreta do caso transcende a situação particular, na medida em que fragiliza a sociedade, em especial, os usuários do sistema público de saúde, e aqueles que se aproximam do momento do nascimento de seus filhos. Esse cenário recomenda, neste momento, a custódia cautelar, como forma de garantir a ordem pública e preservar a instrução criminal”, assinala.

Em outro trecho, o magistrado Aragonê Fernandes determinou que a mulher passe por avaliação psicológica e psiquiátrica. Na audiência de custódia, o Ministério Público defendeu que Gesianna aguardasse o julgamento em liberdade, mas com a imposição de medidas cautelares, como ser proibida de se aproximar da vítima, de seus familiares e do Hran, bem como comparecer mensalmente em juízo.

O pedido foi negado e a defesa vai entrar com recurso para que Gesianna seja solta provisoriamente pela Justiça. A partir de agora, o caso, que abalou Brasília esta semana, vai tramitar na 3ª Vara Criminal do Distrito Federal.

Segundo a advogada Leda Rincon, que defende a estudante de enfermagem, a acusada acredita que é a mãe verdadeira do bebê. “Quando a encontrei, ela estava muito abalada e repetia que era a mãe do bebê. Ela não tem noção do que fez e o que é errado”, ressaltou.

Gesianna foi presa na casa onde mora com a família na manhã desta quarta (7), na QE 38 do Guará. Durante a audiência de custódia, a mulher foi mantida algemada. Gesianna foi enquadrada no artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente, por subtração de incapaz, com dolo específico. Se condenada, pode pegar até seis anos de prisão.

 

Gesianna, segundo o marido e os familiares, perdeu um bebê com três meses de gestação em 2015. E dizia que estava grávida novamente. Usava inclusive uma barriga falsa quando foi ao Hran no dia do crime, na terça-feira (6/6). Segundo uma tia, ela fazia pré-natal, mas nunca apresentou exames. A mulher dizia que esperava um menino.

No Hran, escolheu o recém-nascido que estava sozinho na sala 208 do segundo andar do hospital. A mãe, Sara Maria da Silva, 19 anos, havia deixado o local por uns minutos para participar do “Dia da Beleza”. Pediu para que uma colega de quarto tomasse conta do bebê.

Quem deu falta da criança foram os enfermeiros, por volta do meio-dia. A Polícia Militar e os vigilantes percorreram o hospital, mas nada encontraram. Ainda falta aos investigadores preencherem algumas peças do quebra-cabeça, como descobrir onde a mulher foi logo após sair do Hran com o bebê dentro da bolsa.

Estudante de enfermagem, Gesianna, segundo os investigadores, não tem nenhuma relação com a rede pública de saúde. Os familiares colaboraram com a polícia e se mostraram surpresos com a atitude da mulher, que sempre saía para as consultas nos horários em que os parentes estavam trabalhando.

Em depoimento na DRS, nesta quarta, o marido de Gesianna disse que não mantinha relações sexuais com a esposa havia seis meses. Segundo ele, a mulher tentava evitar que ele tocasse sua barriga. E quando conseguia, tinha sempre uma cinta no abdômen da esposa, o que considerava normal, pois algumas grávidas usam o acessório.

A Polícia Civil não deu detalhes, mas garante que a suspeita do sequestro do bebê entrou no hospital mediante fraude. Diante disso, o delegado acredita que houve falha na segurança da unidade de saúde. Para piorar, as 28 câmeras do Hran não gravam imagens. Três testemunhas ajudaram a polícia a localizar a mulher.