Com aumento de até 15%, escolas particulares reajustam mensalidades no DF

As escolas privadas começaram a reajustar as mensalidades escolares para 2022 no Distrito Federal. Segundo um mapeamento preliminar do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), há registro de alta de 9% e 15%.

“Ainda não temos a média calculada. Mas recebemos informações de reajustes de 9% e 15%, dependendo da proposta pedagógica da escola”, comentou a presidente do Sinepe, Ana Elisa Dumont. A média do reajuste será calculada até o final de 2021.

Atualmente, 570 escolas credenciadas estão abertas no DF. As instituições são responsáveis pelo aprendizado de aproximadamente 165 mil estudantes. O setor emprega 33 mil colaboradores. Deste total, cerca de 14 mil são professores.

Para o setor, o reajuste é natural e consequência direta dos impactos da pandemia de Covid-19. De acordo com o Sinepe, os colégios fizeram um investimento alto com adaptações e protocolos de segurança sanitária para evitar o avanço do novo coronavírus.

“Há inclusive uma decisão judicial determinando que as escolas ofereçam face shield  e luvas descartáveis para determinadas atividades”, contou Ana Elisa. Além disso, os colégios particulares arcam com testagens. “Tudo isso influi nas planilhas. Alguns colégios continuam a oferecer o ensino híbrido e os insumos aumentaram”, pontuou.

O preço das mensalidades também está sendo pressionado pela inflação. Em setembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 10,78%. A tendência para outubro é de alta. Segundo Dumont, os reajustes salariais concedidos aos colaboradores em 2020 e 2021 também pressionam a alta.

Prazos e regras

Por lei, as escolas particulares só podem reajustar mensalidades no ano anterior ao período letivo reajustado. A recomposição deve ser concluída em até 45 dias antes do término do prazo de matrícula. Os valores não podem ser revistos ao longo dos semestres de aula.

Segundo o Sinepe, na hora de fechar as matrícula, as famílias devem sempre conferir se a escola está devidamente credenciada. O sindicato enfatiza que os pais devem buscar instituições com propostas pedagógicas alinhadas com os seus respectivos valores.

“No site do Sinepe, divulgamos o Selo Escola Legal. São colégios credenciados com boas avaliações, capacitações e atualizações dos colaboradores. Também possuem boa estrutura contábil e jurídica”, contou Dumont. Por outro lado, os colégios precisam ter em mãos planilhas de custos detalhadas para apresentar ao pais, caso seja solicitado.

Pais

A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF) começou a receber o contato de famílias em busca de informações para a rematrícula para 2022. Diante da sinalização de reajustes, muitos pais perguntam quais são os critérios para o cálculo dos percentuais.

Segundo o presidente da Aspa, Alexandre Veloso, as famílias esperam reajustes, mas em proporções menores. Por conta das aulas remotas, as instituições reduziram em 2021 alguns gastos como água e energia. Além disso, pais e mães sofreram achatamento de renda com a volta da inflação e alguns não receberam reajuste salarial.

Por outro lado, caso os pais desejem questionar os valores propostos, a Aspa recomenda a formação de comissões ou grupos para negociar com os colégios. “E devem pedir que a escola apresenta uma planilha com a composição detalhada dos custos para a mensalidade de 2022”, afirmou.

Sem percentual?

Para 2022, a Aspa já recebeu editais de rematrícula sem o percentual claro de reajuste da mensalidade. Os documentos trazem apenas os novos valores propostos. Para a associação, a ausência do índice é um sinal de falta de transparência.

Em casos de suspeita de abusos, as famílias podem buscar apoio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Estas instituições também podem ajudar caso as escolas não queiram apresentar as planilhas de custo.

Contratos

Outra recomendação da associação é o cuidado redobrado com os contratos. É importante estar atento se a escola está prevendo ou não a manutenção dos valores integrais caso as aulas presenciais sejam suspensas novamente em função da pandemia.

“Em 2021, conseguimos negociar alguns abatimentos individuais. Orientamos algumas famílias que ingressaram na Justiça e conseguiram a redução da mensalidade com decisão judicial. Por isso, é importante que o pai observe estes pontos no contrato”, aconselhou.

Muitas escolas oferecem a possibilidade de aceite eletrônico para a rematrícula. Diante da comodidade, muitas famílias não ficam alertas para eventuais multas contratuais. E as penalidades só são conhecidas nos momentos de maior necessidade dos alunos.